TJPB - 0012733-85.2018.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 09:15
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
21/10/2024 11:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/10/2024 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
21/10/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 11:15
Determinada diligência
-
28/08/2024 13:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2024 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
21/08/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
21/08/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 12:52
Determinada diligência
-
01/08/2024 03:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 03:55
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 12:10
Juntada de Petição de cota
-
25/07/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 10:46
Juntada de documento de comprovação
-
25/07/2024 10:31
Juntada de Ofício
-
25/07/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 00:45
Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 14:19
Juntada de Petição de cota
-
15/04/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
15/04/2024 12:30
Juntada de documento de comprovação
-
15/04/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:49
Determinada diligência
-
15/04/2024 11:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/04/2024 11:49
Concessão
-
15/04/2024 11:49
Concedida a Liberdade provisória de JOSE SARAIVA RABELO (REU).
-
10/04/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 20:56
Determinada diligência
-
04/04/2024 20:56
Outras Decisões
-
03/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 12:21
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 01:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/07/2023 13:19
Arquivado Provisoramente
-
10/10/2022 12:41
Juntada de Mandado
-
10/10/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 11:11
Determinada diligência
-
10/10/2022 11:11
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
10/10/2022 11:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE SARAIVA RABELO (REU)
-
05/10/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 20:59
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2022 02:54
Decorrido prazo de JOSE SARAIVA RABELO em 22/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:04
Publicado Edital em 11/08/2022.
-
11/08/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0012733-85.2018.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE SARAIVA RABELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0012733-85.2018.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: JOSE SARAIVA RABELO, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) JOSE SARAIVA RABELO, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 9 de agosto de 2022.
Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Técnico Judiciário, o digitei.
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
09/08/2022 09:13
Expedição de Edital.
-
09/08/2022 09:10
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/08/2022 08:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/08/2022 08:47
Recebida a denúncia contra JOSE SARAIVA RABELO (INDICIADO)
-
08/08/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 15:36
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/07/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 17:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 05:23
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
06/11/2021 20:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2021 20:21
Juntada de diligência
-
03/11/2021 14:06
Expedição de Mandado.
-
23/10/2021 12:09
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
22/08/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 21:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2021 21:34
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2021 21:43
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 21:40
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 21:38
Processo migrado para o PJe
-
18/02/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 02/2021 D005010202002 20:59:02 JOSE SA
-
18/02/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 18: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
-
18/02/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2021 NF 29/21
-
18/02/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2021 20:59 TJEBE15
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
25/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019 NOTIFIQUE-SE
-
17/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 17: 01/2019
-
17/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2019
-
16/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2018 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
17/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/12/2018 MP NAAPC
-
12/12/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 12: 12/2018 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807511-67.2021.8.15.0331
Municipio de Santa Rita
Cariry &Amp; Cia LTDA
Advogado: Eneas Flavio Soares de Morais Segundo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/12/2021 17:17
Processo nº 0800579-59.2022.8.15.0321
Rosangela de Almeida Medeiros
Severino Ramos de Medeiros
Advogado: Joao Martins de Medeiros Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/04/2022 15:20
Processo nº 0001493-31.2020.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Marcia Targino Martins
Advogado: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santo...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2024 17:38
Processo nº 0800398-19.2018.8.15.0541
Elisangela Gomes Leal
Eliazar Gomes Barbosa
Advogado: Gildeone Gomes Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/08/2018 10:21
Processo nº 0800255-19.2020.8.15.0231
Maria Jose Souza Fernandes
Maria da Guia Souza da Silva
Advogado: Liliane Barbalho da Silva Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2020 15:32