20/05/2025 15:15

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2025 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2025 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/02/2025 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:57

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/02/2025 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/09/2024 12:02

Recebidos os autos.
11/09/2024 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/09/2024 11:17

Determinada diligência
11/09/2024 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS GOMES - CPF: *41.***.*95-49 (AUTOR).
09/09/2024 21:44

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:10

Juntada de Petição de informação
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:11

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832968-33.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovente no prazo de 15 dias para emendar a inicial informando se opta ou não pela realização da audiência de conciliação, visto que, é um dos requisitos obrigatórios da exordial, segundo o art. 319 do CPC, sob pena de baixa na distribuição.

Na mesma oportunidade, visando fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judiciária, que sejam anexados pelo promovente comprovantes de seus ganhos mensais, suas últimas 03 (três) declarações de rendimentos (IR), extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, cópia de suas faturas de água e energia e recibo de pagamento de aluguel, exceto se este for imóvel próprio.

Posto que, extrai-se do artigo 5º, LXXIV da CF, que o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral, desde que comprovada a insuficiência de recursos, por parte daquele que estar a pleitear pela concessão de tal benefício.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/05/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 19:13

Determinada diligência
24/05/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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