TJPB - 0833394-45.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/10/2024 16:10 Arquivado Definitivamente 
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                                            05/10/2024 16:10 Transitado em Julgado em 04/10/2024 
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                                            05/10/2024 00:38 Decorrido prazo de GERMANA COSTA CALDAS em 04/10/2024 23:59. 
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                                            05/10/2024 00:38 Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/10/2024 23:59. 
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                                            20/09/2024 01:07 Publicado Sentença em 20/09/2024. 
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                                            20/09/2024 01:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 
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                                            19/09/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0833394-45.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente Aéreo] Promovente: AUTOR: GERMANA COSTA CALDAS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 Promovido(a): REU: AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
 
 Sem custas e Honorários.
 
 Publicada e registrada eletronicamente.
 
 Intimem-se as partes.
 
 Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
 
 Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
 
 Transitado em julgado, Arquive-se.
 
 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
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                                            18/09/2024 14:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/09/2024 14:06 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais 
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                                            18/09/2024 12:29 Conclusos para despacho 
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                                            18/09/2024 12:29 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            30/07/2024 10:38 Juntada de documento de comprovação 
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                                            18/07/2024 11:01 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            18/07/2024 11:01 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            17/07/2024 21:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/07/2024 19:40 Juntada de documento de comprovação 
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                                            14/06/2024 00:27 Publicado Intimação em 14/06/2024. 
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                                            14/06/2024 00:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 
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                                            13/06/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
 
 Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0833394-45.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERMANA COSTA CALDAS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: GERMANA COSTA CALDAS Endereço: Rua Comerciante Antônio Virgínio Cabral_**, José Américo de Almeida, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-360 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 18/07/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
 
 CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
 
 Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
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                                            12/06/2024 09:22 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            12/06/2024 09:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/06/2024 09:18 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            12/06/2024 09:18 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/08/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            03/06/2024 00:21 Publicado Intimação em 03/06/2024. 
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                                            30/05/2024 00:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 
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                                            29/05/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
 
 Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0833394-45.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERMANA COSTA CALDAS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: GERMANA COSTA CALDAS Endereço: Rua Comerciante Antônio Virgínio Cabral_**, José Américo de Almeida, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-360 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 08/08/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
 
 CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
 
 Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
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                                            28/05/2024 11:15 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            28/05/2024 11:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/05/2024 11:11 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            27/05/2024 19:15 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            27/05/2024 19:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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