26/06/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta
20/06/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 10:48

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:23

Homologada a Transação
19/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:42

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2024 15:05

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:52

Decorrido prazo de HDI SEGUROS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:39

Juntada de Petição de informações prestadas
15/06/2024 01:09

Decorrido prazo de HDI SEGUROS em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:47

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801671-41.2022.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SAULO DOS SANTOS DANTAS REU: HDI SEGUROS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito
28/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2024 23:20

Conclusos para despacho
26/05/2024 23:20

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2023 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2023 15:10

Decorrido prazo de HDI SEGUROS em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 23:00

Juntada de Petição de informações prestadas
05/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:30

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:58

Decorrido prazo de HDI SEGUROS em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2022 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2022 17:00

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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