27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0850031-42.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS EXECUTADO: ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME Advogado: ELIZABETH ALVES FERNANDES OAB: SP278185 Endereço: DR EDUARDO DE SOUZA ARANHA, 140, APTO 44, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-121 Advogado: JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB: PR37134 Endereço: NOSSA SRA DE NAZARE, 1093, CASA 01, BOA VISTA, CURITIBA - PR - CEP: 82560-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).

Prazo:15 dias
06/12/2023 17:22

Baixa Definitiva
06/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/12/2023 17:16

Transitado em Julgado em 05/12/2023
14/11/2023 06:15

Juntada de Certidão de julgamento
14/11/2023 00:09

Conhecido o recurso de ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2023 00:09

Voto do relator proferido
13/11/2023 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 10:47

Determinada diligência
06/07/2023 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2023 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:22

Recebidos os autos
05/07/2023 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871675-07.2023.8.15.2001

Condominio Fazenda Real Residence

Masterplan Incorporacao Limitada

Advogado: Antonio Fausto Terceiro de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0854932-63.2016.8.15.2001

Aloisio Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/11/2016 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800319-50.2024.8.15.0211

Zenilda Dias Oliveira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0810522-36.2024.8.15.2001

Beatriz Fava Geabra

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0800317-80.2024.8.15.0211

Zenilda Dias Oliveira da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2024 15:10

Exibir Processo