18/08/2025 10:15

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 10:20

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as promoventes, através da advogada, acerca da sentença de ID 120183998.
14/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:50

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:50

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:30

Decorrido prazo de MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 06:39

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:41

Determinada diligência
14/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MELISSA MENEZES CAHINO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de LETICIA MENEZES CAHINO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 09:22

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, por seus advogados para falarem sobre a resposta do ofício do TJPB, em 05 dias.
22/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:21

Determinada diligência
20/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:19

Juntada de Ofício
30/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 07:57

Juntada de Ofício
28/11/2024 11:36

Determinada diligência
24/10/2024 22:41

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 21:24

Juntada de Ofício
21/08/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:13

Juntada de Ofício
15/08/2024 09:17

Determinada diligência
15/08/2024 08:41

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
13/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:48

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas
19/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Considerando a apresentação de maneira voluntária dos contracheques aos IDs nº 92187959 e 92187958, intime-se a parte autora para indicar qual o débito a ser executado no prazo de 15 dias.
17/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 02:05

Decorrido prazo de MELISSA MENEZES CAHINO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:05

Decorrido prazo de MANUELA MENEZES CAHINO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LETICIA MENEZES CAHINO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:00

Determinada diligência
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de MELISSA MENEZES CAHINO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de MANUELA MENEZES CAHINO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de LETICIA MENEZES CAHINO em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:03

Juntada de Petição de informações prestadas
21/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 01:03

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da justificativa apresentada em 5 dias.
19/06/2024 22:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
16/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:39

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/06/2024 08:33

Expedição de Mandado.
07/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA MENEZES CAHINO - CPF: *00.***.*71-10 (AUTOR), MANUELA MENEZES CAHINO - CPF: *00.***.*66-16 (AUTOR) e MELISSA MENEZES CAHINO - CPF: *00.***.*67-98 (AUTOR).
06/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se o presente feito de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da inicial, referente à obrigação alimentícia que foi fixada pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Capital.

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, vislumbro que este Juízo não tem competência para executar julgado proferido por outra unidade judiciária, cabendo, pois, a devida remessa do processo executório ao Juízo que fixou a obrigação de alimentos.

Referido entendimento tem base no art. 516 do CPC, que assim preconiza: Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: (...) II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos a 2ª Vara de Família da Capital.

Intime-se a parte autora, através de advogado e cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA 4 de junho de 2024.

Juiz de Direito
05/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
05/06/2024 07:09

Juntada de comunicações
05/06/2024 07:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/06/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:48

Determinada diligência
04/06/2024 16:48

Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2024 16:48

Declarada incompetência
03/06/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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