10/07/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:02

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de ARTHUR GOUVEIA DA NOBREGA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:55

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816780-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARTHUR GOUVEIA DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MOREIRA GOUVEIA DA NOBREGA - PB16133 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 00:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:28

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2024 15:09

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ARTHUR GOUVEIA DA NOBREGA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0816780-62.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ARTHUR GOUVEIA DA NOBREGA RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: "Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação." JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/06/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 21:18

Conclusos para decisão
01/04/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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