31/07/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 20:50

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806292-37.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 28174900).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de junho de 2024 .
04/06/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2024 12:26

Conhecido o recurso de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e provido
29/05/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:57

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 19:54

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/03/2024 09:42

Recebidos os autos
11/03/2024 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 22:53

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 07:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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