24/07/2025 00:32

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840099-98.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção a decisão id 57000010, que os presentes autos aguardam o julgamento da Ação Coletiva em trâmite na 11ª vara cível, sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001.

João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
22/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.
22/05/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:06

Decorrido prazo de NARA MAIA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2025.
28/04/2025 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:23

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
16/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840099-98.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção a decisão id 57000010, que os presentes autos aguardam o julgamento da Ação Coletiva em trâmite na 11ª vara cível, sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001.

João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
14/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840099-98.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção a decisão id 57000010, que os presentes autos aguardam o julgamento da Ação Coletiva em trâmite na 11ª vara cível, sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001.

João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
31/10/2024 07:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:04

Decorrido prazo de NARA MAIA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:09

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840099-98.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção a decisão id 57000010, que os presentes autos aguardam o julgamento da Ação Coletiva em trâmite na 11ª vara cível, sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001.

João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
11/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de NARA MAIA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:15

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0840099-98.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Aguarde-se o julgamento da Ação Coletiva em trâmite na 11ª vara cível, sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, devendo o Cartório verificar se houve o julgamento definitivo a cada 6 meses.

João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
05/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:39

Conclusos para despacho
06/10/2023 07:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:15

Decorrido prazo de NARA MAIA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/03/2023 23:59.
14/12/2022 14:58

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 22:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2022 22:04

Outras Decisões
14/04/2022 22:04

Determinada diligência
12/04/2022 07:58

Conclusos para despacho
12/04/2022 07:58

Juntada de Certidão
18/03/2022 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 03:23

Decorrido prazo de NARA MAIA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 20:47

Juntada de ato ordinatório
06/10/2021 20:03

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:27

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 14:34

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de NARA MAIA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2020 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
11/08/2020 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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