TJPB - 0816459-42.2015.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ: 46.395.687/0001-02

Advogados

MARCUS VILLA COSTA

OAB: 13605/BA

CPF *77.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

UNIGAS COMERCIO DE GLP EIRELI

CNPJ: 16.417.468/0001-16

Advogados

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB: 13579/PB

CPF *45.***.*38-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 17:00

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 18/01/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    PROCESSO N. 0816459-42.2015.8.15.2001 [Imissão na Posse].

    EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

    EXECUTADO: UNIGAS COMERCIO DE GLP EIRELI.

    DECISÃO Conclusão indevida atestada pela secretaria (id. 106254617).

    Posto isso, cumpra integralmente as determinações contidas na decisão já prolatada nos autos – id. 77618588 a partir do item "6", tendo em vista que se mostrou infrutífero o bloqueio via SISBAJUD.

    Ademais, proceda ao cálculo atualizado das custas processuais e proceda à negativação da empresa ré junto ao SERASAJUD.

    CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2015.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

  • 16/01/2025 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 19:13

    Determinada diligência

  • 16/01/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 11:44

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2025 11:44

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 26/11/2024 02:05

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 23/10/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2024 00:45

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 28/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:19

    Publicado Decisão em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

    PROCESSO N. 0816459-42.2015.8.15.2001 [Imissão na Posse].

    EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

    EXECUTADO: UNIGAS COMERCIO DE GLP EIRELI.

    DECISÃO A parte dispositiva da sentença, confirmada em segunda instância, foi assim prolatada, verbis: "Ante o exposto, antecipo o julgamento do mérito, extinguindo o presente processo com resolução de mérito e JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, nos termos dos arts. 355, I, e 487, I, todos do CPC, para: Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; Determinar que a parte ré proceda à restituição dos vasilhames da parte autora que se encontram em sua posse ou, não sendo possível a devolução, sua conversão em perdas em danos em relação àqueles que não puderem ser devolvidos, em valor a ser apurado em liquidação de sentença; Condenar a parte ré ao pagamento de indenização à parte autora, na forma de aluguéis, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, pelo período de posse injusta dos bens de propriedade da parte autora após a notificação extrajudicial para devolução, a ser atualizado pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir da notificação extrajudicial; Custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação ficam à cargo da parte ré, observando-se o disposto no art. 98, § 2º, do CPC".

    Em sede de cumprimento de sentença, prejudicada a obrigação consistente em devolver os 424 vasilhames P-13 (obrigação de dar coisa certa), eis que a própria parte ré noticiou não possuir mais os produtos acima descritos, foi, então, pleiteada a conversão em obrigação, nesta parte, afora os alugueis, de pagar quantia certa (conversão em perdas e danos), totalizando a dívida no importe de R$ 301.933,36 (trezentos e um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), vide petição de ID Num. 77795140 - Pág. 1/3, valor esse sem o acréscimo das custas processuais.

    Posto isso, esgueirando-se a empresa ré, insistentemente, em satisfazer as obrigações estabelecidas na sentença, procedo a conversão da obrigação de dar em obrigação de pagar quantia certa, acrescida da já existente obrigação de pagar os aluguéis fixados, honorários sucumbenciais e custas processuais, no importe apresentado pela empresa credora, qual seja, R$ 301.933,36 (trezentos e um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), vide petição de ID Num. 77795140 - Pág. 1/3, valor esse sem o acréscimo das custas processuais.

    Para tanto, cumpra integralmente as determinações contidas na decisão já prolatada nos autos – ID 77618588 a partir do item "6", tendo em vista que se mostrou infrutífero o bloqueio via SISBAJUD.

    Ademais, proceda ao cálculo atualizado das custas processuais e proceda à negativação da empresa ré junto ao SERASAJUD.

    CUMPRA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

  • 18/04/2024 19:38

    Determinada diligência

  • 16/02/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/02/2024 14:35

    Juntada de cálculos

  • 25/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 24/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 15:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/08/2023 00:03

    Juntada de provimento correcional

  • 14/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 14/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 14:27

    Decorrido prazo de UNIGAS COMERCIO DE GLP EIRELI em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/05/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 12:36

    Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/03/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 08:21

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 15/09/2022 22:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2022 12:08

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 30/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/04/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 22:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2022 02:06

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2021 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de UNIGAS COMERCIO DE GLP EIRELI em 16/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 00:58

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 21:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2020 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 01:48

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 03/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 12:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/11/2018 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2018 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 17:48

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2018 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2018 11:37

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 12/03/2018 11:37

    Audiência conciliação realizada para 08/03/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

  • 07/03/2018 17:39

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/03/2018 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2018 12:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/12/2017 16:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/12/2017 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2017 16:08

    Audiência conciliação designada para 08/03/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

  • 04/12/2017 14:43

    Recebidos os autos.

  • 04/12/2017 14:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

  • 22/11/2017 12:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2017 16:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2016 17:34

    Declarada incompetência

  • 22/01/2016 08:32

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2016 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/01/2016 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2015 19:10

    Declarada incompetência

  • 18/08/2015 17:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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