27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850382-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes , para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os esclarecimentos do perito (Petição no ID 108261869) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:18

Juntada de Informações
10/03/2025 13:08

Juntada de Alvará
22/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:24

Determinada diligência
21/02/2025 16:24

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
20/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).
12/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ROMILDA TELINO DE ABREU FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
30/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2024 11:55

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, via DJEN, de que o perito Italo Henrique Alves da Fonseca dará início à perícia e à produção do laudo pericial em 29/07/2024 as 08:00h, conforme consta no ID 93435932.

João Pessoa, 09 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária
09/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850382-15.2022.8.15.2001 AUTORA: ROMILDA TELINO DE ABREU FERNANDES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida acerca do despacho de id 92049218: "Defiro o pedido de id 91998757, concedo o prazo de 15 (quinze) dias".

João Pessoa - PB, em 13 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ROMILDA TELINO DE ABREU FERNANDES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 07:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850382-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários (id 91391381), bem como realizar o devido pagamento em conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa - PB, em 03 de junho de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
03/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:33

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 10:45

Nomeado perito
30/04/2024 09:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de ROMILDA TELINO DE ABREU FERNANDES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:29

Publicado Decisão em 19/06/2023.
28/06/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 22:44

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
07/06/2023 12:55

Conclusos para decisão
31/05/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 20:58

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:08

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2023 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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