TJPB - 3035760-93.2011.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

CNPJ: 06.099.229/0017-79

Advogados

MARIA ANGELICA FREITAS LANDI

OAB: 207560/SP

CPF *83.***.*63-70

NILTON RIBEIRO LANDI

OAB: 28811/SP

CPF *57.***.*28-49

MARILIA FREIRE GALVAO DE FRANCA

OAB: 254193/SP

MARCOS FERNANDO LANDI SIRIO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

MARIANA NOBREGA PESSOA

NILTON RIBEIRO LANDI

OAB: 28811/SP

CPF *57.***.*28-49

MARILIA FREIRE GALVAO DE FRANCA

OAB: 254193/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

CPF *27.***.*11-01

ALEXANDRE SOUZA PITTA LIMA

CPF *37.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 16:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 00:35

    Publicado Despacho em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 3035760-93.2011.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

    Tendo em vista o recurso apelatório interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    João Pessoa/PB, 27 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 04/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 02:15

    Juntada de provimento correcional

  • 07/03/2023 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/01/2023 21:11

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2022 22:16

    Juntada de provimento correcional

  • 15/05/2022 22:39

    Distribuicao por sorteio

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 01/10/2021 21:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/08/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 09:19

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2021 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 09:02

    Juntada de Alvará

  • 01/06/2021 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2021 13:03

    Juntada de Alvará

  • 25/05/2021 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 06:20

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 03:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 24/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:41

    Outras Decisões

  • 19/04/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 21:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 14:39

    Juntada de Petição de cota

  • 19/03/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 02:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:28

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 03:37

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 03:37

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 21:50

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 21:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 16/12/2020 03:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2019 03:37

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 04/11/2019 23:59:59.

  • 19/10/2019 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2019 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 09:37

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2018 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2018 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/04/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2018 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 00:30

    Mov. [40] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 05/02/18 *Referente ao evento Mero expediente(25/01/18)

  • 25/01/2018 10:23

    Mov. [39] - Mero expediente

  • 09/08/2017 00:30

    Mov. [38] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 09/08/17 *Referente ao evento Mero expediente(30/07/17)

  • 02/08/2017 16:59

    Mov. [37] - Conclusão

  • 01/08/2017 17:49

    Mov. [36] - Petição

  • 30/07/2017 12:02

    Mov. [35] - Mero expediente

  • 27/04/2017 16:18

    Mov. [34] - Conclusão

  • 27/04/2017 12:13

    Mov. [33] - Petição

  • 13/03/2017 00:32

    Mov. [32] - Documento: (Por SUPERO - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO(Leitura Automática)) em 13/03/17 *Referente ao evento Mero expediente(01/03/17)

  • 01/03/2017 15:24

    Mov. [31] - Mero expediente

  • 17/11/2016 18:01

    Mov. [30] - Conclusão

  • 14/11/2016 10:14

    Mov. [29] - Petição

  • 27/10/2016 15:30

    Mov. [28] - Documento: (Por MARIA ANGELICA FREITAS LANDI) em 27/10/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/10/16)

  • 19/10/2016 16:27

    Mov. [27] - Ato ordinatório

  • 12/09/2016 14:03

    Mov. [26] - Documento: (Intimação realizada em cartório para: SUPERO - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO)

  • 12/09/2016 14:03

    Mov. [25] - Ato ordinatório

  • 31/08/2016 14:43

    Mov. [24] - Mero expediente

  • 19/08/2016 15:52

    Mov. [23] - Petição

  • 18/08/2016 14:31

    Mov. [22] - Conclusão

  • 18/08/2016 14:30

    Mov. [21] - Ato ordinatório

  • 31/03/2016 19:23

    Mov. [20] - Provimento em Auditagem

  • 09/12/2015 15:42

    Mov. [19] - Ato ordinatório

  • 09/12/2015 15:41

    Mov. [18] - Ato ordinatório

  • 25/08/2015 13:47

    Mov. [17] - Despacho

  • 21/08/2015 11:08

    Mov. [16] - Conclusão

  • 21/08/2015 11:06

    Mov. [15] - Ato ordinatório

  • 24/07/2015 09:37

    Mov. [14] - Despacho

  • 16/06/2015 14:52

    Mov. [13] - Conclusão

  • 10/06/2015 11:17

    Mov. [12] - Petição

  • 01/06/2015 14:21

    Mov. [11] - Documento

  • 06/05/2015 18:04

    Mov. [10] - Expedição de documento: Para Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento Despacho(30/09/14)

  • 01/04/2015 22:25

    Mov. [9] - Provimento em Auditagem

  • 30/09/2014 14:14

    Mov. [8] - Despacho

  • 03/10/2013 00:49

    Mov. [7] - Provimento em Auditagem

  • 19/06/2013 02:04

    Mov. [6] - Mudança de Classe Processual: Embargos

  • 07/03/2013 20:08

    Mov. [5] - Provimento em Auditagem

  • 25/08/2011 18:04

    Mov. [4] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2011 14:15

    Mov. [3] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

  • 24/08/2011 18:05

    Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

  • 24/08/2011 18:05

    Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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