16/05/2023 20:22

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 20:22

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:09

Juntada de Informações
12/05/2023 21:19

Juntada de Mandado
10/05/2023 20:02

Transitado em Julgado em 27/04/2023
10/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:41

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:56

Juntada de Petição de cota
26/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 21:35

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:54

Juntada de Petição de cota
18/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MASTER PNEUS em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 13:53

Juntada de Petição de certidão
22/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 18:56

Juntada de Petição de diligência
28/11/2022 10:20

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2022 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
11/11/2022 08:24

Juntada de Petição de cota
31/10/2022 11:09

Juntada de Petição de cota
27/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
26/10/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:29

Conclusos para despacho
31/07/2022 20:59

Juntada de Petição de cota
18/07/2022 17:54

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:37

Conclusos para despacho
07/06/2022 21:16

Juntada de Petição de cota
30/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:31

Conclusos para despacho
16/03/2022 23:40

Juntada de Petição de parecer
08/03/2022 04:45

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 07/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:01

Conclusos para despacho
28/01/2022 09:43

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:08

Conclusos para despacho
24/11/2021 03:26

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 23/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 09:25

Conclusos para despacho
03/10/2021 09:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/09/2021 00:39

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 23/09/2021 23:59:59.
22/08/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 15:27

Conclusos para despacho
15/08/2021 15:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/08/2021 04:13

Decorrido prazo de INCERTO E NÃO SABIDO em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 04:13

Decorrido prazo de NIVALDO VIEIRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59:59.
18/07/2021 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 10:04

Juntada de diligência
06/07/2021 02:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 01:16

Publicado Edital em 01/06/2021.
01/06/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Edital

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva, MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0825945-61.2020.8.15.0001 proposta por MARIA DE FÁTIMA ROBERTO DOS SANTOS, residente na rua JOÃO WALLIG, 22, DISTRITO DOS MECÂNICOS, CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, a qual alega na petição inicial que, por si e por seus antecessores, desde 1991, vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus domini", sobre uma área de terreno urbano de um galpão industrial, situado no DISTRITO DOS MECÂNICOS, RUA JOÃO WALLIG 22, município de Campina Grande-PB comarca de CAMPINA GRANDE, Estado da Paraíba, com área de 792,00m⊃2; há mais de 25 (vinte e cinco) anos.

Trata-se de uma edificação construída com a função de oficina mecânica, composta por dois pavimentos, com área construída de 309,68 m⊃2; (pavimento térreo) e 75,32 m⊃2; (1º pavimento), totalizando uma área construída de 385,00 m⊃2;.

O referido imóvel ficou pertencendo, exclusivamente à autora, através da partilha de bens do acervo patrimonial de JOSÉ PORTO DOS SANTOS, em favor de sua esposa MARIA DE FATIMA ROBERTO DOS SANTOS.

A posse da Autora se deu juntamente com seu ex-cônjuge a partir de 03 de julho de 1991, de modo que, no ano de 2019 fora realizado divórcio, no qual restou estabelecido que a promovente seria a detentora do imóvel.

Embora fundada em justo título devidamente registrado, ultrapassa o lapso temporal previsto no artigo 1.232 a 1242 do Código Civil, fazendo jus ao direito de usucapir o imóvel, ressaltando que sempre foi exercida de forma mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé, exercendo sua função social, o que os legitima a promover a presente ação de usucapião ordinária.

Tem como confinantes Sr.

NIVALDO VIERA DA SILVA e sua esposa, na Rua José Luiz Guimarães, Nº 11, bairro do Distrito dos Mecânicos, no município de Campina Grande-PB.

Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial.

A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital.

Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local.

CUMPRA-SE.

Campina Grande, 30 de maio de 2021.

Eu, NILVANA FERNANDES TORRES, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
30/05/2021 10:18

Expedição de Edital.
30/05/2021 10:02

Expedição de Mandado.
30/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:26

Conclusos para despacho
05/03/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 08:26

Conclusos para despacho
15/12/2020 22:38

Juntada de Petição de parecer
12/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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