04/09/2025 00:41

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863456-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte promovida na petição de Id nº 112219680, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
01/09/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:57

Determinada diligência
08/05/2025 23:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863456-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 105453986. À escrivania, para as anotações necessárias.

Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 93779016 e Id nº 93779032, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos.

João Pessoa, 14 de abril de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
15/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:20

Juntada de diligência
14/04/2025 16:51

Determinada diligência
16/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
06/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863456-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:42

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863456-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos,etc.

Certifique a escrivania se a peça de defesa (contestação) apresentada no Id nº 86256281 foi protocolada dentro do prazo legal.

Se tempestiva, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

João Pessoa, 06 de junho de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:01

Juntada de diligência
06/06/2024 06:47

Determinada diligência
27/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2024 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:19

Juntada de Petição de carta de preposição
15/12/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/12/2023 13:08

Expedição de Mandado.
11/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/11/2023 18:45

Recebidos os autos.
17/11/2023 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/11/2023 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2023 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA MARIA DE DEUS BASTOS - CPF: *67.***.*80-30 (AUTOR).
16/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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