20/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:41

Juntada de Petição de cota
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0818627-95.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc 1.

Citados os confinantes Josinaldo Severino e Manuel Torres (também promovido), sem apresentação de manifestação. 2.

Ante o falecimento da confinante Zulmira Alves, foi citado o atual residente JAILTON FRAGOSO DA SILVA (Id 38960904). 3.

Apresentados pelos autores documentos de IPTU, que estão em nome YURE JANSEN SOARES, filho do promovido MANUEL TORRES.

Juntada declaração de YURE JANSEN, concordando com o pedido autoral (Id 93762829). 4.

Expedido edital para citação dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados.

Com vista dos autos, o curador nomeado apresentou contestação por negativa geral (Id 67673953). 5.

Intimadas as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, que informaram a inexistência de interesse no feito. 6.

Com vista dos autos, a representante do Ministério Público pugnou pela designação de audiência de instrução. É O RELATO.

Designo o dia 23 de outubro de 2025, às 09:30 horas, para audiência de instrução, a ser presidida no Fórum, com participação online de partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg), cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 357, §4º c/c art. 455, ambos do CPC.

Intimem-se as partes e seus advogados, nos termos acima.

Intimem-se, ainda, para, acaso ainda não constante dos autos, apresentarem o rol testemunhal no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação (art. 357, CPC).

Intime-se, ainda, a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar certidão negativa atualizada do imóvel (Id 17080334), bem com para esclarecer quem reside no imóvel, eis que o endereço dos autores diverge do endereço do imóvel usucapiendo.

Proceda o cartório a inclusão do confinante JAILTON FRAGOSO DA SILVA na autuação do feito.

Cumpra-se com urgência.

Campina Grande, data e assinatura digitais Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
18/08/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2025 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
07/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 01:22

Decorrido prazo de Yure Jasen Soares Siqueira Torres em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2024 14:13

Expedição de Mandado.
27/02/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:52

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 00:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:14

Juntada de Petição de cota
03/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 04:34

Decorrido prazo de JOSINALDO SEVERINO DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:34

Decorrido prazo de MANUEL TORRES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:34

Decorrido prazo de ZULMIRA ALVES NOGUEIRA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS VIANA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:34

Decorrido prazo de MARIA SALETE MEDEIROS VIANA em 07/11/2022 23:59.
24/08/2022 00:04

Publicado Edital em 24/08/2022.
24/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (TRINTA) DIAS.

O EXMO.

JUIZ DE DIREITO HUGO GOMES ZAHER DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados, e seus cônjuges, se casados forem, para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo nº 0818627-95.2018.8.15.0001, requerida por FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS VIANA e MARIA SALETE MEDEIROS VIANA, , em que o(a)(s) requerente(s) diz(em) ter a posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição de quem quer que seja uma área de terreno urbano (em construção), situado na Rua José Lins do Rego, nº 1457, no Bairro da Palmeira, nesta cidade , o qual mede: TERRENO: 200,00 m², com os seguintes limites e dimensões: • Na Frente: Com a Rua José Lins do Rego, medindo 18,23 metros de largura; • Nos Fundos: Com quintal da casa nº 944 da Rua Ouro Branco, da propriedade de ZULMIRA NOGUEIRA, medindo 15,89 metros de largura; • Lado Direito: Com lateral da casa nº 966, da Rua José Lins do Rego, pertencente à JOSINALDO SEVERINO DOS SANTOS, medindo 7,82 metros de comprimento; • Lado Esquerdo: Com Lateral da casa nº 1457-A da Rua José Lins do Rego, pertencente a MANUEL TORRES DOS SANTOS e sai mulher MARIA DO SOCORRO SOARES SIQUEIRA TORRES, medindo 18,67 metros de comprimento.

FICANDO, por fim, advertidos os citados de que, se não for(em) apresentada(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta Citação, presumir-se-ão como verdadeiros todos os fatos articulados pelo(s) autor(es) na Peça Exordial, prosseguindo a presente ação em todos os termos até o final julgamento.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 22 de Agosto de 2022.

Eu, Priscila Capela Cabral Pinheiro da Silva, Técnica Judiciária da 4ª Vara Cível, Matrícula 473.474-2 digitei e assinei-o.

Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito.
22/08/2022 09:14

Expedição de Edital.
22/08/2022 08:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/08/2022 19:21

Juntada de provimento correcional
09/07/2022 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/07/2022 23:59.
15/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/09/2021 03:22

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 16:12

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 15:58

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JAILTON FRAGOSO DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 18:31

Juntada de Petição de diligência
06/11/2020 09:42

Expedição de Mandado.
28/07/2020 01:41

Decorrido prazo de CASSIO LIRA DOS ANJOS em 27/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 01:29

Decorrido prazo de PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 19:07

Conclusos para despacho
11/05/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 22:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 11:47

Conclusos para despacho
23/01/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 18:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/01/2020 18:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/12/2019 03:14

Decorrido prazo de PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:08

Juntada de ato ordinatório
12/09/2019 05:08

Decorrido prazo de MANUEL TORRES DOS SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 01:20

Decorrido prazo de JOSINALDO SEVERINO DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2019 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 12:52

Expedição de Mandado.
09/08/2019 12:52

Expedição de Mandado.
09/08/2019 12:52

Expedição de Mandado.
10/04/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 18:57

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
25/02/2019 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 12:35

Conclusos para despacho
15/01/2019 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
12/11/2018 20:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/11/2018 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 18:08

Conclusos para despacho
07/11/2018 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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