TJPB - 0802475-10.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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29/11/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.
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19/11/2024 10:37
Conclusos para despacho
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13/11/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 09:38
Conclusos para despacho
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07/09/2024 03:28
Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 06/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2024 23:59.
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15/08/2024 00:43
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802475-10.2023.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Levantamento de Valor] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI OAB: PB12975 Endereço: desconhecido , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 98259032 de seguinte teor: Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.
João Pessoa, 13 de agosto de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
13/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 14:27
Conclusos para despacho
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12/08/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 11:40
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/08/2024 11:39
Transitado em Julgado em 29/07/2024
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30/07/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:07
Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 18/07/2024 23:59.
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05/06/2024 01:07
Publicado Intimação em 05/06/2024.
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05/06/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802475-10.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90049381 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO e ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direitos atinentes à espécie, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, para que surtam os seus efeitos legais, dando prosseguimento à execução, tendo como certa e exigível a respectiva CDA.
Condeno o embargante em honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor do título impugnado, com base no art. 85, §3º, I do CPC.
João Pessoa, 3 de junho de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
03/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 15:51
Julgado improcedente o pedido
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23/10/2023 14:26
Conclusos para decisão
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09/05/2023 16:23
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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02/05/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 16:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/01/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 12:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/01/2023 12:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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