09/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:28

Decorrido prazo de CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0831375-08.2020.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO OAB: PB10539 Endereço: desconhecido , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 98259029 de seguinte teor: Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.

João Pessoa, 13 de agosto de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
13/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:24

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0831375-08.2020.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME EMBARGADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO - PB10539, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91063350 de seguinte teor: Assim, ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, na forma do art. 487, I, CPC, mantendo-se a penhora sobre o imóvel aludido, eis que o imposto é de natureza real, dando-se prosseguimento à execução.

Condeno o autor em honorários sucumbenciais em favor do Município de João Pessoa, à base de 8% (oito por cento) sobre o valor do título executado, na forma do art. 85, §3º, I, CPC.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 20:49

Julgado improcedente o pedido
01/11/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/10/2023 23:59.
11/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:34

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:08

Outras Decisões
15/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 20:09

Conclusos para despacho
16/11/2020 20:59

Juntada de Petição de diligência
21/10/2020 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 01:10

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 22:57

Conclusos para despacho
04/06/2020 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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