TJPB - 0835725-97.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 18:11
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 18:11
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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25/09/2024 01:33
Decorrido prazo de PEDRO FIRMINO TORRES em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 01:33
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:36
Publicado Sentença em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835725-97.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Promovente: AUTOR: PEDRO FIRMINO TORRES Advogado do(a) AUTOR: ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN - PR82919 Promovido: REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
06/09/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 12:53
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2024 12:16
Conclusos para despacho
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05/09/2024 12:16
Juntada de Projeto de sentença
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09/07/2024 16:19
Juntada de Petição de réplica
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09/07/2024 09:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/07/2024 09:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/07/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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08/07/2024 17:50
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 14:15
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 01:42
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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12/06/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0835725-97.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO FIRMINO TORRES REU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: PEDRO FIRMINO TORRES Endereço: Rua Antonio Guimaraes Machado, 66, ap 22, José Américo de Almeida, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-097 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 09/07/2024 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
10/06/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 09:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/07/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/06/2024 08:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/06/2024 22:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2024 22:16
Conclusos para decisão
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06/06/2024 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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