17/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Nº DO PROCESSO: 0800315-24.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS REU: CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA, BONIFACIO ROCHA DE MEDEIROS, AUGUSTO CAMBOIM DANTAS, MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, querendo, apresentarem contrarrazões aos Recursos Inominados interpostos nos autos pelas respectivas partes adversas.

Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB16857 Advogado do(a) REU: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS - PB29632 Advogado do(a) REU: JULIO EMERSON RODRIGUES E SILVA - PB34466 Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 22:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:20

Decorrido prazo de BONIFACIO ROCHA DE MEDEIROS em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:20

Decorrido prazo de CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:39

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 09:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:38

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:52

Decorrido prazo de BONIFACIO ROCHA DE MEDEIROS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:52

Decorrido prazo de CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:49

Decorrido prazo de AUGUSTO CAMBOIM DANTAS em 09/08/2024 23:59.
14/06/2024 00:41

Publicado Edital em 14/06/2024.
14/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800315-24.2023.8.15.0251.

Ação: Dano ao Erário .

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS em face de CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA e outros, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 12 de junho de 2024.

Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO , Juiz(a) de Direito.
12/06/2024 11:18

Expedição de Ofício.
21/05/2024 10:12

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:36

Determinada Requisição de Informações
03/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:42

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:52

Determinada Requisição de Informações
21/11/2023 18:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 08:24

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 08:21

Expedição de Mandado.
27/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 23:45

Deferido o pedido de
16/08/2023 20:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:41

Juntada de comunicações
13/06/2023 05:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CAMBOIM DANTAS em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 19/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:25

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:28

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 06:21

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:14

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 19:42

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 16:06

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:53

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 20:32

Expedição de Mandado.
20/01/2023 20:30

Expedição de Mandado.
20/01/2023 20:25

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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