TJPB - 0846269-86.2020.8.15.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF *41.***.*98-34

Advogados

JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA

OAB: 25903/PB

CPF *75.***.*65-37

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB: 25025/PB

CPF *14.***.*37-56

JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA

CPF *70.***.*69-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF *65.***.*93-36

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

CPF *27.***.*11-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 17:16

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 16/06/2025 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 07:43

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2025 13:36

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 05/06/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:24

    Determinada diligência

  • 13/05/2025 11:24

    Nomeado perito

  • 07/05/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 12:33

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/05/2025 01:46

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 06/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:23

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 05/02/2025 11:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/02/2025 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 01:45

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 03/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 01:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 00:11

    Publicado Certidão em 22/11/2024.

  • 22/11/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 11 de dezembro de 2024, às 17:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.

    Ressalta-se que a reunião é de forma virtual.

    Com isso segue o link de acesso para a reunião: https://meet.google.com/ddj-mqgi-eiz.

    João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

  • 20/11/2024 07:06

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 18/11/2024 06:36

    Juntada de comunicações

  • 17/11/2024 21:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/11/2024 00:12

    Publicado Comunicações em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 11/11/2024 09:22

    Juntada de comunicações

  • 25/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 24/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 02:45

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 23/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 03:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 20:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 06:03

    Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 30/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 00:51

    Publicado Decisão em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846269-86.2020.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1.

    Converto o julgamento em diligência. 2.

    DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 93284362. 3.

    NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

    INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

    Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

    I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

    Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

    Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

    Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

    Juiz Manuel Maria Antunes de Melo

  • 14/08/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/08/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 09:15

    Determinada diligência

  • 17/07/2024 09:15

    Nomeado perito

  • 15/07/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO em 04/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 01:45

    Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846269-86.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 10/06/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 02:29

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 16:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: *41.***.*98-34 (AUTOR).

  • 08/04/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:39

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:27

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO em 21/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 12/06/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:16

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

  • 07/06/2023 07:22

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 11:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/05/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 07:44

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

  • 21/01/2021 21:05

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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