09/02/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:44

Determinado o arquivamento
01/02/2024 10:44

Indeferido o pedido de JOSE FELIPE DA SILVA (REU)
31/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:31

Juntada de Petição de cota
12/01/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2023 09:02

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:31

Determinado o arquivamento
24/11/2023 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELIPE DA SILVA (REU).
22/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:58

Juntada de cálculos
25/10/2023 12:27

Juntada de Informações
25/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/10/2023 17:53

Juntada de Petição de cota
02/10/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:03

Indeferido o pedido de JOSE FELIPE DA SILVA (REU)
24/03/2023 08:50

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:53

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/02/2023 09:04

Transitado em Julgado em 12/12/2022
27/02/2023 09:02

Desentranhado o documento
27/02/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 12:33

Juntada de Petição de cota
31/10/2022 09:57

Juntada de documento de comprovação
29/08/2022 00:01

Publicado Edital em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Sapé EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SAPÉ. 2ª VARA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 90 DIAS.

Processo: 0000891-51.2017.8.15.0351.

Ação Penal: Crimes do Sistema Nacional de Armas.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 2ª Vara de Sapé-PB, tramitam os termos da Ação Penal n. 0000891-51.2017.8.15.0351, acima identificada, que a Justiça Pública desta comarca move contra JOSÉ FELIPE DA SILVA, brasileiro, nascido em 02/12/1984, filho de Severino Felipe da Silva e Francisco Rufino da Silva, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO e NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, INTIMANDO JOSÉ FELIPE DA SILVA, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENA-LO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 12 E 16 DA LEI 10.826/03.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade, aos 25/08/2022.

Eu, Luís Eduardo Fernandes da Costa Pontes, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi.

Dra.

Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juíza de Direito da 2ª Vara de Sape-PB.
25/08/2022 08:43

Expedição de Edital.
09/05/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:28

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 10:22

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/01/2022 16:18

Juntada de Petição de Cota-2022-0000132979.pdf
27/01/2022 02:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
20/12/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:53

Expedição de Mandado.
16/12/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 21:02

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:50

Conclusos para julgamento
24/08/2021 03:51

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 11:10

Juntada de Petição de cota
04/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 10:52

Juntada de Certidão
10/06/2021 07:54

Processo migrado para o PJe
31/05/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 31: 05/2021 D000715200351 09:13:14 JOSE FE
31/05/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 31: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
31/05/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 05/2021 NF 68/21
31/05/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 05/2021 09:14 TJEPLAS
27/05/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 27: 05/2021 D000257200351 08:34:37 TERCEIR
24/05/2021 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 05/2021
08/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 01/2020
29/07/2019 00:05

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
29/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2019
08/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 08: 03/2019 PA00298190351 13:56:53 JOSE FE
08/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 03/2019
07/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2019
05/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 05: 02/2019 PA00298190351 05/02/2019 11:32
23/01/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/01/2019 003002PB
20/11/2018 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 07: 11/2018 NOMEAçãO DEFENSOR
20/11/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 11/2018 DECISãO
06/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 11/2018 DECORREU PRAZO
06/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2018
08/08/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2018 NOTA DE FORO
06/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 117/1
06/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2018
01/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/08/2018
27/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 27: 07/2018 D002602180351 07:21:21 TERCEIR
27/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 07/2018 D002842180351 07:21:23 002
27/07/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 25: 07/2018 11:30
03/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 07/2018 730/2018
03/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 07/2018 731/2018
03/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2018 NF 97/18
13/04/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 07/2018 11:30
04/04/2018 00:00

Mov. [968] - DECISAO DESPACHO NAO-CONCESSAO 03: 04/2018 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
04/04/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 04/2018 DECISÃO
26/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 03/2018 PA00636180351 10:49:22 JOSE FE
26/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 03/2018 PA00753180351 10:49:22 JOSE FE
26/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2018
21/03/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 02/2018
21/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 03/2018 PA00753180351 21/03/2018 09
12/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 12: 03/2018 PA00636180351 12/03/2018 12
06/03/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 06/03/2018
28/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2018
21/02/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2018
21/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2018 COTA MINISTERIAL
21/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2018
08/02/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/02/2018
05/02/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2018 D007218170351 09:51:06 001
26/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 10/2017 MNALOTE
24/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 10/2017 JOSE FELIPE DA SILVA
22/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2017
20/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2017
20/09/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2017
19/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2017 AUTUACAO
19/09/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/09/2017
14/09/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 09/2017 TJETX12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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