18/08/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 08:59

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de INACIO BENTO DE MORAIS NETO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:35

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0836493-23.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS NETO Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES - PB27322 Promovido(a): REU: DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
23/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:34

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0836493-23.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS NETO REU: DECOLAR.

COM LTDA.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: INACIO BENTO DE MORAIS NETO Endereço: R DAVID FERREIRA LUNA, 94, 1301, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-090 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 18/07/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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