31/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 22:07

Juntada de Alvará
29/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823319-44.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA MENEZES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: JULIO CESAR COSTA MENEZES Endereço: R CUSTÓDIO DOMINGOS DOS SANTOS, 181, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-370 Advogado: CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES OAB: PB22754 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 24 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
24/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823319-44.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA MENEZES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 4 de julho de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:46

Processo Desarquivado
04/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 07:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA MENEZES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823319-44.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: JULIO CESAR COSTA MENEZES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES OAB: PB22754 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0823319-44.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 14 de junho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
14/06/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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