02/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/08/2025 01:02

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823312-57.2021.8.15.2001 AUTOR: TEREZA DA SILVA TRINDADE REU: BANCO DO BRASIL S.A., C R E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos.

Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análise da questão relevante ao deslinde da causa ainda não apreciada.

A parte demandada, por ser uma instituição financeira, detém em seu poder toda a expertise referente à análise do caso em apreço, impor ao autor o ônus da produção da prova do direito alegado do fato constitutivo de seu direito ocasiona uma excessiva dificuldade por não deter em seu poder os meios de provas técnicos do defeito alegado.

Diante disso, com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, entendo, no caso concreto, com base no §1º do artigo 373 do CPC em inverter o ônus da prova em desfavor da empresa promovida.

Portanto, intime a parte promovida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar documentação técnica da obra e demais elementos necessários para a elucidação dos fatos.

Em seguida, com ou sem resposta, intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070109293304000000042940779 00 PETIÇÃO INICIAL - TEREZA DA SILVA TRINDADE Documento de Comprovação 21070109293367100000042940780 01 PROCURAÇÃO Procuração 21070109293397000000042940781 02 DOC PESSOAL + COMP.

RESIDENCIA Documento de Identificação 21070109293452000000042940783 03 CONTRATO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21070109293483000000042940785 04 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA (1) Documento de Comprovação 21070109293534300000042940786 05 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 21070109293646400000042940790 Despacho Despacho 21070120392128900000042946350 Expediente Expediente 21070120392578700000042979801 Petição Petição 21072616040702000000043929757 26.07.2021 - Petição - chamar o feito a ordem - Tereza da Silva X Banco do Brasil Outros Documentos 21072616040830700000043929762 Despacho Despacho 21072617060270400000043935228 Expediente Expediente 21072617060502700000043935239 Despacho Despacho 21081009573521100000044519859 Carta Carta 21081010303933700000044523334 Carta Carta 21081010334931600000044523359 Certidão Certidão 21091710504205500000046225037 AR 08233312 Carta 21091710504233100000046225040 Certidão Certidão 21091711014859900000046226002 AR 08233312 Aviso de Recebimento 21091711015121600000046226005 Certidão Certidão 21091712405069100000046234507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091712474110700000046235057 Expediente Expediente 21091712474110700000046235057 Contestação Contestação 21100414514644000000046935317 CONTESTAÇÃO - TEREZA DA SILVA TRINDADE21570610 Documento de Comprovação 21100414514813900000046935318 Contrato21570617 Documento de Comprovação 21100414514946300000046935319 Declaração_Recebimento-Contrato21570618 Documento de Comprovação 21100414515065700000046935320 Extrato - Operação - Contrapartida21570619 Documento de Comprovação 21100414515202100000046935321 Extrato - Operação - Subvenção Econômica21570620 Documento de Comprovação 21100414515315200000046935322 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100515161254400000047001083 HABILITAÇÃO - PJE - MANIFESTAÇÃO21570695 Informações Prestadas 21100515161384000000047001090 Procuração Banco do Brasil S.A21570697 Procuração 21100515161549900000047001085 Estatuto do Banco do Brasil S.A21570696 Outros Documentos 21100515161730600000047001086 Substabelecimento - Barcelos & Janssen Advogados Associados21570698 Substabelecimento 21100515161866100000047001091 Petição Petição 21100615514692000000047064392 06.10.2021 - Petição - indicação de novo endereço parte promovida - Tereza x C R E Outros Documentos 21100615514821500000047064393 Despacho Despacho 21102509524332900000047765095 Carta Carta 21102608365800300000047832858 Certidão Certidão 22041008143016600000052299270 C R E ENGENHARIA Aviso de Recebimento 22041008143080900000052299274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052311482419700000055602608 Expediente Expediente 22052311482419700000055602608 Petição Petição 22053118231941900000055970379 Informação Informação 22060110530352600000055998155 Despacho Despacho 22060116203243100000056007553 Informação Informação 22060208593023500000056042394 eCAC - Centro Virtual de Atendimento PJe 0823312-57.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22060208593049100000056042397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060209040738300000056042412 Expediente Expediente 22060209040738300000056042412 Petição Petição 22061408574281600000056508456 Indicar endereço. 13.06.22 Outros Documentos 22061408574380200000056508460 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110618551738300000062042308 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22110821085368000000062189017 bb_peticao Substabelecimento 22110821085458000000062189019 bb_procuracao-001 Procuração 22110821085575900000062189023 bb_procuracao-012 Procuração 22110821085823300000062189626 bb_procuracao-023 Procuração 22110821085931100000062189632 Carta Carta 22111013470915800000062282523 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22120111263551800000063113346 c r e engenharia ltda- 0823312-57.2021- ar negativo Aviso de Recebimento 22120111263926200000063113347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120111392878200000063114614 Expediente Expediente 22120111392878200000063114614 Petição Petição 23011116370872700000064079982 Despacho Despacho 23033109561319800000067156323 Mandado Mandado 23040410330299500000067324331 Certidão positiva C R E ENGENHARIA LTDA Diligência 23042122492170800000068054648 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23051523582743400000069097025 HABITESE QU 03 BL 04 AP 103 TEREZA DA SILVA TRINDADE Documento de Comprovação 23051523582813400000069097027 Termo de Liberação de início de obra - RESID NICE OLIVEIRA Documento de Comprovação 23051523582882700000069097030 TERMO DE VISTORIA TEREZA QD03 BL04 AP103 Documento de Comprovação 23051523582958000000069097032 SERVIÇO DE PÓS ENTREGA TEREZA DA SILVA TRINDADE QU 03 BL 04 AP 103 Documento de Comprovação 23051523583031400000069097036 Vistoria Final Nice Oliveira Banco do Brasil Documento de Comprovação 23051523583121600000069097037 Outros Documentos Outros Documentos 23051601454801800000069097491 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-1-100 Documento de Comprovação 23051601454874400000069097492 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-101-111 Documento de Comprovação 23051601454945800000069097504 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-112-120 Documento de Comprovação 23051601455071600000069097505 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-121-129 Documento de Comprovação 23051601455204100000069097506 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-130-138 Documento de Comprovação 23051601455322300000069097508 Sindico_Manual Uso Operação Manutenção NO V08 (1) Documento de Comprovação 23051601455447500000069097509 Procuração CRE Engenharia Procuração 23051601455523100000069097510 ALTERAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO EMPRESA CRE ENGENHARIA EIRELI Outros Documentos 23051601455553700000069097511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Informações Prestadas Informações Prestadas 23082111045905200000073400459 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23082111045985500000073400461 Petição Petição 23092023050936600000074826313 Petição Petição 23101114153453200000075826166 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23101114153528300000075826663 Informação Informação 23112314133235600000077714424 Decisão Decisão 24061317324279100000086493511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061410115381400000086538834 Intimação Intimação 24061410124576800000086538838 Intimação Intimação 24061410124576800000086538838 Manifestação Petição 24070311415811200000087404263 Decisão Decisão 25012918524493700000100373302 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020708284324100000100833295 Intimação Intimação 25020708293725500000100833300 Decisão Decisão 25012918524493700000100373302 Petição Petição 25030513244588100000102094453 Informação Informação 25050809182797600000105283061 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 25081815154815100000113603895 16395825-02dw-subs - 0823312-57.2021.8.15.2001 Procuração 25081815154878800000113677642 PETIÇÃO Petição 25082211361082400000113952859 16510771-02dw-procuracao - 0823312-57.2021.8.15.2001 Outros Documentos 25082211361172900000113952862 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21091712405069100000046234507, Ato Ordinatório: 21091712474110700000046235057, Expediente: 21091712474110700000046235057, Certidão: 21091710504205500000046225037, Aviso de Recebimento: 21091711015121600000046226005, Certidão: 21091711014859900000046226002, Outros Documentos: 21100615514821500000047064393, Documento de Comprovação: 21100414514813900000046935318, Documento de Comprovação: 21100414515202100000046935321, Documento de Comprovação: 21100414515065700000046935320]
27/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:48

Outras Decisões
22/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:18

Juntada de informação
05/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:59

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA TRINDADE em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:26

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823312-57.2021.8.15.2001 AUTOR: TEREZA DA SILVA TRINDADE REU: BANCO DO BRASIL S.A., C R E ENGENHARIA LTDA DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado, não se admitindo pedido genérico ou impreciso.

Diante do exposto, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070109293304000000042940779 00 PETIÇÃO INICIAL - TEREZA DA SILVA TRINDADE Documento de Comprovação 21070109293367100000042940780 01 PROCURAÇÃO Procuração 21070109293397000000042940781 02 DOC PESSOAL + COMP.

RESIDENCIA Documento de Identificação 21070109293452000000042940783 03 CONTRATO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21070109293483000000042940785 04 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA (1) Documento de Comprovação 21070109293534300000042940786 05 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 21070109293646400000042940790 Despacho Despacho 21070120392128900000042946350 Expediente Expediente 21070120392578700000042979801 Petição Petição 21072616040702000000043929757 26.07.2021 - Petição - chamar o feito a ordem - Tereza da Silva X Banco do Brasil Outros Documentos 21072616040830700000043929762 Despacho Despacho 21072617060270400000043935228 Expediente Expediente 21072617060502700000043935239 Despacho Despacho 21081009573521100000044519859 Carta Carta 21081010303933700000044523334 Carta Carta 21081010334931600000044523359 Certidão Certidão 21091710504205500000046225037 AR 08233312 Carta 21091710504233100000046225040 Certidão Certidão 21091711014859900000046226002 AR 08233312 Aviso de Recebimento 21091711015121600000046226005 Certidão Certidão 21091712405069100000046234507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091712474110700000046235057 Expediente Expediente 21091712474110700000046235057 Contestação Contestação 21100414514644000000046935317 CONTESTAÇÃO - TEREZA DA SILVA TRINDADE21570610 Documento de Comprovação 21100414514813900000046935318 Contrato21570617 Documento de Comprovação 21100414514946300000046935319 Declaração_Recebimento-Contrato21570618 Documento de Comprovação 21100414515065700000046935320 Extrato - Operação - Contrapartida21570619 Documento de Comprovação 21100414515202100000046935321 Extrato - Operação - Subvenção Econômica21570620 Documento de Comprovação 21100414515315200000046935322 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100515161254400000047001083 HABILITAÇÃO - PJE - MANIFESTAÇÃO21570695 Informações Prestadas 21100515161384000000047001090 Procuração Banco do Brasil S.A21570697 Procuração 21100515161549900000047001085 Estatuto do Banco do Brasil S.A21570696 Outros Documentos 21100515161730600000047001086 Substabelecimento - Barcelos & Janssen Advogados Associados21570698 Substabelecimento 21100515161866100000047001091 Petição Petição 21100615514692000000047064392 06.10.2021 - Petição - indicação de novo endereço parte promovida - Tereza x C R E Outros Documentos 21100615514821500000047064393 Despacho Despacho 21102509524332900000047765095 Carta Carta 21102608365800300000047832858 Certidão Certidão 22041008143016600000052299270 C R E ENGENHARIA Aviso de Recebimento 22041008143080900000052299274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052311482419700000055602608 Expediente Expediente 22052311482419700000055602608 Petição Petição 22053118231941900000055970379 Informação Informação 22060110530352600000055998155 Despacho Despacho 22060116203243100000056007553 Informação Informação 22060208593023500000056042394 eCAC - Centro Virtual de Atendimento PJe 0823312-57.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22060208593049100000056042397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060209040738300000056042412 Expediente Expediente 22060209040738300000056042412 Petição Petição 22061408574281600000056508456 Indicar endereço. 13.06.22 Outros Documentos 22061408574380200000056508460 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110618551738300000062042308 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22110821085368000000062189017 bb_peticao Substabelecimento 22110821085458000000062189019 bb_procuracao-001 Procuração 22110821085575900000062189023 bb_procuracao-012 Procuração 22110821085823300000062189626 bb_procuracao-023 Procuração 22110821085931100000062189632 Carta Carta 22111013470915800000062282523 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22120111263551800000063113346 c r e engenharia ltda- 0823312-57.2021- ar negativo Aviso de Recebimento 22120111263926200000063113347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120111392878200000063114614 Expediente Expediente 22120111392878200000063114614 Petição Petição 23011116370872700000064079982 Despacho Despacho 23033109561319800000067156323 Mandado Mandado 23040410330299500000067324331 Certidão positiva C R E ENGENHARIA LTDA Diligência 23042122492170800000068054648 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23051523582743400000069097025 HABITESE QU 03 BL 04 AP 103 TEREZA DA SILVA TRINDADE Documento de Comprovação 23051523582813400000069097027 Termo de Liberação de início de obra - RESID NICE OLIVEIRA Documento de Comprovação 23051523582882700000069097030 TERMO DE VISTORIA TEREZA QD03 BL04 AP103 Documento de Comprovação 23051523582958000000069097032 SERVIÇO DE PÓS ENTREGA TEREZA DA SILVA TRINDADE QU 03 BL 04 AP 103 Documento de Comprovação 23051523583031400000069097036 Vistoria Final Nice Oliveira Banco do Brasil Documento de Comprovação 23051523583121600000069097037 Outros Documentos Outros Documentos 23051601454801800000069097491 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-1-100 Documento de Comprovação 23051601454874400000069097492 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-101-111 Documento de Comprovação 23051601454945800000069097504 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-112-120 Documento de Comprovação 23051601455071600000069097505 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-121-129 Documento de Comprovação 23051601455204100000069097506 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-130-138 Documento de Comprovação 23051601455322300000069097508 Sindico_Manual Uso Operação Manutenção NO V08 (1) Documento de Comprovação 23051601455447500000069097509 Procuração CRE Engenharia Procuração 23051601455523100000069097510 ALTERAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO EMPRESA CRE ENGENHARIA EIRELI Outros Documentos 23051601455553700000069097511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Informações Prestadas Informações Prestadas 23082111045905200000073400459 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23082111045985500000073400461 Petição Petição 23092023050936600000074826313 Petição Petição 23101114153453200000075826166 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23101114153528300000075826663 Informação Informação 23112314133235600000077714424 Decisão Decisão 24061317324279100000086493511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061410115381400000086538834 Intimação Intimação 24061410124576800000086538838 Intimação Intimação 24061410124576800000086538838 Manifestação Petição 24070311415811200000087404263 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24070311415811200000087404263, Intimação: 24061410124576800000086538838, Intimação: 24061410124576800000086538838, Ato Ordinatório: 24061410115381400000086538834, Decisão: 24061317324279100000086493511, Informação: 23112314133235600000077714424, Substabelecimento: 23101114153528300000075826663, Petição: 23101114153453200000075826166, Petição: 23092023050936600000074826313, Substabelecimento: 23082111045985500000073400461]
07/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:33

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823312-57.2021.8.15.2001 AUTOR: TEREZA DA SILVA TRINDADE REU: BANCO DO BRASIL S.A., C R E ENGENHARIA LTDA DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado, não se admitindo pedido genérico ou impreciso.

Diante do exposto, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070109293304000000042940779 00 PETIÇÃO INICIAL - TEREZA DA SILVA TRINDADE Documento de Comprovação 21070109293367100000042940780 01 PROCURAÇÃO Procuração 21070109293397000000042940781 02 DOC PESSOAL + COMP.

RESIDENCIA Documento de Identificação 21070109293452000000042940783 03 CONTRATO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21070109293483000000042940785 04 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA (1) Documento de Comprovação 21070109293534300000042940786 05 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 21070109293646400000042940790 Despacho Despacho 21070120392128900000042946350 Expediente Expediente 21070120392578700000042979801 Petição Petição 21072616040702000000043929757 26.07.2021 - Petição - chamar o feito a ordem - Tereza da Silva X Banco do Brasil Outros Documentos 21072616040830700000043929762 Despacho Despacho 21072617060270400000043935228 Expediente Expediente 21072617060502700000043935239 Despacho Despacho 21081009573521100000044519859 Carta Carta 21081010303933700000044523334 Carta Carta 21081010334931600000044523359 Certidão Certidão 21091710504205500000046225037 AR 08233312 Carta 21091710504233100000046225040 Certidão Certidão 21091711014859900000046226002 AR 08233312 Aviso de Recebimento 21091711015121600000046226005 Certidão Certidão 21091712405069100000046234507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091712474110700000046235057 Expediente Expediente 21091712474110700000046235057 Contestação Contestação 21100414514644000000046935317 CONTESTAÇÃO - TEREZA DA SILVA TRINDADE21570610 Documento de Comprovação 21100414514813900000046935318 Contrato21570617 Documento de Comprovação 21100414514946300000046935319 Declaração_Recebimento-Contrato21570618 Documento de Comprovação 21100414515065700000046935320 Extrato - Operação - Contrapartida21570619 Documento de Comprovação 21100414515202100000046935321 Extrato - Operação - Subvenção Econômica21570620 Documento de Comprovação 21100414515315200000046935322 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100515161254400000047001083 HABILITAÇÃO - PJE - MANIFESTAÇÃO21570695 Informações Prestadas 21100515161384000000047001090 Procuração Banco do Brasil S.A21570697 Procuração 21100515161549900000047001085 Estatuto do Banco do Brasil S.A21570696 Outros Documentos 21100515161730600000047001086 Substabelecimento - Barcelos & Janssen Advogados Associados21570698 Substabelecimento 21100515161866100000047001091 Petição Petição 21100615514692000000047064392 06.10.2021 - Petição - indicação de novo endereço parte promovida - Tereza x C R E Outros Documentos 21100615514821500000047064393 Despacho Despacho 21102509524332900000047765095 Carta Carta 21102608365800300000047832858 Certidão Certidão 22041008143016600000052299270 C R E ENGENHARIA Aviso de Recebimento 22041008143080900000052299274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052311482419700000055602608 Expediente Expediente 22052311482419700000055602608 Petição Petição 22053118231941900000055970379 Informação Informação 22060110530352600000055998155 Despacho Despacho 22060116203243100000056007553 Informação Informação 22060208593023500000056042394 eCAC - Centro Virtual de Atendimento PJe 0823312-57.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22060208593049100000056042397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060209040738300000056042412 Expediente Expediente 22060209040738300000056042412 Petição Petição 22061408574281600000056508456 Indicar endereço. 13.06.22 Outros Documentos 22061408574380200000056508460 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110618551738300000062042308 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22110821085368000000062189017 bb_peticao Substabelecimento 22110821085458000000062189019 bb_procuracao-001 Procuração 22110821085575900000062189023 bb_procuracao-012 Procuração 22110821085823300000062189626 bb_procuracao-023 Procuração 22110821085931100000062189632 Carta Carta 22111013470915800000062282523 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22120111263551800000063113346 c r e engenharia ltda- 0823312-57.2021- ar negativo Aviso de Recebimento 22120111263926200000063113347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120111392878200000063114614 Expediente Expediente 22120111392878200000063114614 Petição Petição 23011116370872700000064079982 Despacho Despacho 23033109561319800000067156323 Mandado Mandado 23040410330299500000067324331 Certidão positiva C R E ENGENHARIA LTDA Diligência 23042122492170800000068054648 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23051523582743400000069097025 HABITESE QU 03 BL 04 AP 103 TEREZA DA SILVA TRINDADE Documento de Comprovação 23051523582813400000069097027 Termo de Liberação de início de obra - RESID NICE OLIVEIRA Documento de Comprovação 23051523582882700000069097030 TERMO DE VISTORIA TEREZA QD03 BL04 AP103 Documento de Comprovação 23051523582958000000069097032 SERVIÇO DE PÓS ENTREGA TEREZA DA SILVA TRINDADE QU 03 BL 04 AP 103 Documento de Comprovação 23051523583031400000069097036 Vistoria Final Nice Oliveira Banco do Brasil Documento de Comprovação 23051523583121600000069097037 Outros Documentos Outros Documentos 23051601454801800000069097491 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-1-100 Documento de Comprovação 23051601454874400000069097492 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-101-111 Documento de Comprovação 23051601454945800000069097504 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-112-120 Documento de Comprovação 23051601455071600000069097505 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-121-129 Documento de Comprovação 23051601455204100000069097506 Manual Uso Operação Manutenção NO V09 - FINAL 01 (1)_compressed-130-138 Documento de Comprovação 23051601455322300000069097508 Sindico_Manual Uso Operação Manutenção NO V08 (1) Documento de Comprovação 23051601455447500000069097509 Procuração CRE Engenharia Procuração 23051601455523100000069097510 ALTERAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO EMPRESA CRE ENGENHARIA EIRELI Outros Documentos 23051601455553700000069097511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Expediente Expediente 23081609361716600000073149636 Informações Prestadas Informações Prestadas 23082111045905200000073400459 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23082111045985500000073400461 Petição Petição 23092023050936600000074826313 Petição Petição 23101114153453200000075826166 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23101114153528300000075826663 Informação Informação 23112314133235600000077714424 Decisão Decisão 24061317324279100000086493511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061410115381400000086538834 Intimação Intimação 24061410124576800000086538838 Intimação Intimação 24061410124576800000086538838 Manifestação Petição 24070311415811200000087404263 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24070311415811200000087404263, Intimação: 24061410124576800000086538838, Intimação: 24061410124576800000086538838, Ato Ordinatório: 24061410115381400000086538834, Decisão: 24061317324279100000086493511, Informação: 23112314133235600000077714424, Substabelecimento: 23101114153528300000075826663, Petição: 23101114153453200000075826166, Petição: 23092023050936600000074826313, Substabelecimento: 23082111045985500000073400461]
29/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:52

Determinada Requisição de Informações
29/01/2025 18:52

Determinada diligência
17/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823312-57.2021.8.15.2001 AUTOR: TEREZA DA SILVA TRINDADE REU: BANCO DO BRASIL S.A., C R E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 79489442, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23112314133235600000077714424, Substabelecimento: 23101114153528300000075826663, Petição: 23101114153453200000075826166, Petição: 23092023050936600000074826313, Substabelecimento: 23082111045985500000073400461, Informações Prestadas: 23082111045905200000073400459, Expediente: 23081609361716600000073149636, Expediente: 23081609361716600000073149636, Expediente: 23081609361716600000073149636, Expediente: 23081609361716600000073149636]
14/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:32

Determinada diligência
03/03/2024 19:56

Conclusos para julgamento
03/03/2024 19:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:13

Juntada de informação
11/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:46

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:46

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas
16/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:52

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:45

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 22:49

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 10:33

Expedição de Mandado.
31/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:29

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 18:55

Juntada de provimento correcional
14/06/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 08:59

Juntada de informação
01/06/2022 16:20

Determinada Requisição de Informações
01/06/2022 10:53

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:53

Juntada de informação
31/05/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 08:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:28

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:51

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 12:40

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:01

Juntada de Carta AR
17/09/2021 10:50

Juntada de Carta AR
24/08/2021 03:26

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA TRINDADE em 23/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:02

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 20:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEREZA DA SILVA TRINDADE (*15.***.*50-91).
01/07/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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