15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:06

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 09:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822954-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

INTIMEM-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/01/2025 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/07/2024 19:51

Conclusos para decisão
27/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:11

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/07/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822954-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

JOÃO PESSOA12 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
12/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:02

Recebidos os autos
23/05/2024 13:02

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/12/2022 05:11

Decorrido prazo de RAMON FERRAZ CAVALHEIRO em 13/12/2022 23:59.
09/04/2021 17:06

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 09:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
10/02/2021 09:21

Conclusos para decisão
10/02/2021 01:49

Decorrido prazo de RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 09/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 21:07

Juntada de Petição de apelação
07/12/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2020 16:30

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2020 15:36

Conclusos para despacho
11/08/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA DE CASSIA LEITE ELIAS - CPF: *59.***.*11-49 (AUTOR).
17/04/2020 11:36

Conclusos para despacho
16/04/2020 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832562-17.2021.8.15.2001

Renata Gouvea de Moraes

Jacqueline Rocha Cavalcanti

Advogado: Bruno Tyrone Souza Virginio Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0806769-46.2016.8.15.2003

Hebertty Vieira Dantas

Img 1011 Empreendimentos LTDA

Advogado: Ronaldo Xavier Pimentel Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/03/2017 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0834876-04.2019.8.15.2001

Esmeraldina Coutinho de Andrade

Banco do Brasil

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2019 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0849012-74.2017.8.15.2001

Areeiro Maanaim LTDA - ME

Coinpa - Construtora e Industria de Pre-...

Advogado: Hector Ruslan Rodrigues Mota

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2017 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0832848-34.2017.8.15.2001

Helio Garcia de Oliveira

Realiza Administradora de Consorcios Ltd...

Advogado: Saul Barros Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2017 20:52

Exibir Processo