TJPB - 0815164-33.2016.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.778.326/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEILA MACEDO RIBEIRO

CPF *68.***.*30-78

Advogados

IRIS LIMA LOPES RIBEIRO

OAB: 65610/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:23

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 08:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 12/06/2025 08:19

    Juntada de Decisão

  • 12/11/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 14:09

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 17/10/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:32

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:32

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:03

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 12/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

    Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.

    Recorrido: Leila Macedo Ribeiro.

    Intimando a Bela.

    Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 22506763.

  • 10/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 08:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/02/2023 06:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 06:31

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:02

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:01

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 01/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 00:03

    Publicado Intimação em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

    Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.

    Recorrido: Leila Macedo Ribeiro.

    Intimando a Bela.

    Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso especial acima indicado.

  • 10/12/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    Apelação nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

    Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

    Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.

    Apelado: Leila Macedo Ribeiro.

    Intimando a Bela.

    Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, tomar conhecimento do acórdão que rejeitou os embargos, lançado na apelação acima mencionada.

  • 03/12/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 07:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/11/2022 12:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/11/2022 10:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/11/2022 14:56

    Juntada de Petição de cota

  • 16/11/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/11/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 10:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/11/2022 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 27/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 06:34

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 06:34

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 00:03

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de LEILA MACEDO RIBEIRO em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 00:00

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo - Processo Eletrônico nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

    Relator: Doutor João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

    Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.

    Embargado: Leila Macedo Ribeiro.

    Intimando a Bela.

    Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado, responder aos termos dos embargos acima identificados.

  • 08/09/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de cota

  • 02/09/2022 00:01

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

    Relator: Doutor João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

    Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.

    Apelado: Leila Macedo Ribeiro.

    Intimando a Bela.

    Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 17504189) que negou provimento à Apelação acima identificada.

  • 31/08/2022 02:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 01:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 23:15

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

  • 30/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 18:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/08/2022 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/08/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 21:49

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 18:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/05/2022 18:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 18:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/04/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 14:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/04/2022 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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