TJPB - 0000109-76.2020.8.15.0371

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

LAEDJA CRISTINA BRAGA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GILSON BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 14:39

    Juntada de comunicações

  • 27/11/2024 08:36

    Juntada de informação

  • 26/11/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 10:25

    Juntada de Informações

  • 26/11/2024 10:10

    Juntada de Informações

  • 26/11/2024 10:02

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/10/2024 16:38

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 17/10/2024 15:42

    Juntada de edital de intimação

  • 23/08/2024 01:36

    Decorrido prazo de JOSE GILSON BATISTA em 22/08/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:16

    Publicado Edital em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 18/06/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO(prazo de 60 dias) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente a JOSE GILSON BATISTA, vulgo "Diú", brasileiro, natural de Marizópolis/PB, nascido em 24/06/1982, RG 2766149SSP/PB e CPF054.184.674-41, filho de pai não declarado e Maria de Lourdes Batista, endereço R PROJETADA, PROXIMO AO MERCADINHO DE CHARLES, VILA NOVA, MARIZÓPOLIS - PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000109-76.2020.8.15.0371, denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º do Código Penal, e condenado, em 19 de fevereiro de 2020 à pena de 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de detenção, por infração às normas do artigo 129, § 9º, do Código Penal, com aplicação da Lei 11.340/2006.

    Certificou o Oficial de Justiça encarregado das diligências, que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, pelo que determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, pelo qual fica o réu JOSE GILSON BATISTA, intimado da sentença condenatória para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da Lei.

    Sousa (PB), 17 de junho de 2024.

    Eu, Francisca Aparecida Sarmento de Oliveira, Técnica Judiciário, o digitei.

    Dra.

    Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.

  • 17/06/2024 10:02

    Expedição de Edital.

  • 12/03/2024 11:33

    Determinado o arquivamento

  • 12/03/2024 11:33

    Determinada diligência

  • 06/03/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de JOSE GILSON BATISTA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de cota

  • 24/12/2023 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/12/2023 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/12/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 07:13

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 00:25

    Juntada de provimento correcional

  • 24/07/2023 12:23

    Juntada de diligência

  • 24/07/2023 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 10:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2023 08:50 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 17/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de cota

  • 14/07/2023 01:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 01:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/07/2023 08:50 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/02/2023 22:40

    Determinada diligência

  • 08/02/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 01:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2022 15:16

    Declarada incompetência

  • 09/10/2022 19:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/09/2022 08:39

    Juntada de informação

  • 26/09/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2022 10:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 12/09/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 12:32

    Juntada de comunicações

  • 02/09/2022 12:25

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2022 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de cota

  • 25/08/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 17/06/2022 05:38

    Decorrido prazo de JOSE GILSON BATISTA em 16/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 07:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 10:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 02/06/2022 09:23

    Determinada diligência

  • 31/05/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/05/2022 10:33

    Juntada de Informações

  • 27/05/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:39

    Determinada diligência

  • 29/03/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 07:30

    Juntada de Informações

  • 25/01/2022 03:33

    Decorrido prazo de JOSE GILSON BATISTA em 24/01/2022 23:59:59.

  • 03/12/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 03:18

    Decorrido prazo de JOSE GILSON BATISTA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 07/09/2021 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2021 20:13

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 13:58

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 24/08/2021 13:58

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/12/2020 09:11

    Juntada de Petição de cota

  • 21/12/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 07:58

    Processo migrado para o PJe

  • 04/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 04/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2020 NF 30/20

  • 04/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2020 17:21 TJESO29

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 02/2020 JOSE GILSON BATISTA

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2020 DENUNCIA RECEBIDA. CITE-SE

  • 27/02/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/02/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra JOSE GILSON BATISTA

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2020 C/ DENÚNCIA

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2020

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/02/2020 DR. ANTONIO BARRO

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2020 VISTAS AO MP

  • 14/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 01/2020 RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13: 01/2020 TJESO18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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