TJPB - 0810725-95.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2025 01:54
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810725-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/05/2025 13:36
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 13:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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29/03/2025 01:26
Decorrido prazo de ANNE KELLY BRAZ DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
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27/03/2025 06:59
Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:02
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
-
11/03/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 14:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/03/2025 14:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/03/2025 14:16
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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31/01/2025 12:30
Expedição de Carta.
-
31/01/2025 12:30
Expedição de Carta.
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31/01/2025 12:30
Expedição de Carta.
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22/01/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 06:43
Conclusos para despacho
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21/01/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:03
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0810725-95.2024.8.15.2001 [Aquisição] REPRESENTANTE: LUCIANA BARBOSA DA SILVA REU: JOSEFA FARIAS DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de dilação do prazo requerido ao ID 105294557.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
13/12/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 19:05
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 00:03
Publicado Certidão em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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24/10/2024 00:03
Publicado Edital em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0810725-95.2024.8.15.2001 (PJE).
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA BARBOSA DA SILVA Endereço: R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 71, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-460 em desfavor de Nome: JOSEFA FARIAS Endereço: R PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO, 71, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-460 , (qualificar a parte e endereço) atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: JOSEFA FARIAS, bem como os réus em lugar incerto e eventuais interessados (Art. 259, I do NCPC), por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 21 de outubro de 2024, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO.
Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Dr(a).
Antônio Sérgio Lopes, Juiz(a) de Direito. -
22/10/2024 08:26
Juntada de Certidão
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21/10/2024 15:36
Expedição de Edital.
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06/09/2024 08:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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22/08/2024 09:43
Determinada Requisição de Informações
-
22/08/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 08:32
Conclusos para despacho
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12/08/2024 08:32
Juntada de Certidão
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22/07/2024 14:14
Determinada a citação de JOSEFA FARIAS - CPF: *12.***.*50-15 (REU)
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22/07/2024 14:14
Determinada Requisição de Informações
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22/07/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 14:14
Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCIANA BARBOSA DA SILVA - CPF: *97.***.*80-04 (AUTOR)
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18/07/2024 15:52
Conclusos para despacho
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11/07/2024 12:21
Decorrido prazo de JOSEFA FARIAS em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:20
Decorrido prazo de JOSEFA FARIAS em 10/07/2024 23:59.
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10/07/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 01:58
Publicado Despacho em 18/06/2024.
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18/06/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Vistos, etc.
O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.
Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última Declaração de Imposto de Renda e dos extratos bancários dos três últimos meses, bem como simulação de custas, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente:
Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015.
P.
I.
João Pessoa, 4 de junho de 2024 ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito -
05/06/2024 15:43
Determinada Requisição de Informações
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15/03/2024 18:31
Conclusos para despacho
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09/03/2024 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/03/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2024 16:06
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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09/03/2024 13:18
Declarada incompetência
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01/03/2024 13:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/03/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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