TJPB - 0801251-57.2022.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANDRE GOMES PEREIRA DA SILVA (M)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIA VITORIA SANTOS DIAS

CPF *10.***.*64-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 07:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 07:19

    Juntada de informação

  • 14/04/2025 07:15

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 11/04/2025 00:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:30

    Juntada de Petição de cota

  • 24/03/2025 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 09:36

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 12/03/2025 09:36

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/03/2025 23:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 20:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 04:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 22:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/11/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:28

    Juntada de informação

  • 21/11/2024 08:26

    Juntada de informação

  • 19/11/2024 16:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 19/11/2024 16:56

    Nomeado defensor dativo

  • 13/11/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2024 21:55

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2024 09:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/10/2024 09:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/10/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:44

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 28/10/2024 17:05

    Outras Decisões

  • 23/10/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 14:48

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 19/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 12:44

    Juntada de comunicações

  • 13/09/2024 01:25

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ GOMES PEREIRA DA SILVA (M) em 12/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 01:22

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ GOMES PEREIRA DA SILVA (M) em 11/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de cota

  • 04/09/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:36

    Determinada diligência

  • 03/09/2024 15:36

    Revogada a Prisão

  • 30/08/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 07:36

    Juntada de informação

  • 27/08/2024 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 11:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS ANDRÉ GOMES PEREIRA DA SILVA (M) (REU)

  • 21/08/2024 11:12

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 30/07/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 01:21

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ GOMES PEREIRA DA SILVA (M) em 09/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 01:20

    Publicado Edital em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0801251-57.2022.8.15.0001 – APSum.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO CARLOS ANDRÉ GOMES PEREIRA DA SILVA (M), filho de Rosalvo Pereira da Silva Filho e de Maria Lucia Flor Gomes e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 147, do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Fabricia Vitoria Santos Dias, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

    Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito.

  • 19/06/2024 12:31

    Expedição de Edital.

  • 12/06/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 19:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 19:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 07:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/10/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/07/2023 17:25

    Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRÉ GOMES PEREIRA DA SILVA (M) (INDICIADO)

  • 21/07/2023 05:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/06/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:32

    Juntada de Petição de cota

  • 20/04/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:12

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 10/04/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:11

    Juntada de Petição de cota

  • 28/10/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 21:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 24/10/2022 23:59.

  • 30/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 19:04

    Juntada de Petição de cota

  • 06/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 16:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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