12/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2025 17:53

Juntada de Informações
12/07/2025 16:40

Juntada de comunicações
11/07/2025 21:57

Determinado o arquivamento
02/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 07:49

Juntada de comunicações
02/07/2025 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 07:41

Juntada de Ofício
01/07/2025 10:48

Juntada de Guia de Execução Penal
18/06/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 12:38

Juntada de Informações
18/06/2025 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 07:31

Juntada de Informações
17/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 16/06/2025
10/06/2025 06:51

Juntada de Carta precatória
04/06/2025 10:20

Juntada de Informações
04/06/2025 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 10:08

Juntada de Alvará de Soltura
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOSSORO/RN em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:00

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOSSORO/RN em 02/06/2025 23:59.
25/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:36

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 07:34

Expedição de Carta.
15/04/2025 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 07:07

Juntada de Ofício
14/04/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 07:08

Juntada de Informações
10/04/2025 15:25

Juntada de Carta precatória
09/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:37

Juntada de Informações
08/04/2025 12:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:41

Juntada de Ofício
31/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 06:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 06:25

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 19:40

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 09:18

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 09:16

Expedição de Carta.
26/02/2025 08:45

Juntada de Carta precatória
26/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição de cota
21/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2025 18:24

Publicado Edital em 19/02/2025.
19/02/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME DE RECEPTAÇÃO - PROCESSO Nº 0806764-94.2021.8.15.0371- PRAZO DE 90 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0806764-94.2021.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO DANIEL FERREIRA, conhecido como "Daniel Aleijado", brasileiro, solteiro, aposentado, natural de Alexandria/RN, nascido em 17 de dezembro de 1986, filho de Francisco Ferreira Neto e de Maria Lucilene da Silva Ferreira, portador do RG nº 002.846.445 SDS/RN, inscrito no CPF/MF sob nº *85.***.*08-00, residindo atualmente em João Pessoa/PB, em local incerto e não sabido, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado para tomar conhecimento da sentença proferida no ID 107297491 e 107467402, cientificando-o que tem o prazo de 05 dias para recorrer da decisão.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Eu, Maria Eliane P.

Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
17/02/2025 15:43

Expedição de Edital.
17/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 20:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 05:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:24

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:24

Juntada de Informações
27/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:25

Decorrido prazo de ROBERTO AMARO DAMACENA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:25

Decorrido prazo de HELDER DE LIMA FREITAS em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:15

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de HELDER DE LIMA FREITAS em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:49

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:11

Juntada de Informações
15/10/2024 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
15/10/2024 10:12

Juntada de Informações
15/10/2024 10:06

Juntada de Informações
15/10/2024 10:06

Desentranhado o documento
15/10/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/10/2024 10:04

Juntada de Informações
14/10/2024 18:31

Juntada de Carta precatória
13/10/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 20:37

Juntada de Petição de diligência
13/10/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 15:24

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:00

Deferido o pedido de
23/09/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:59

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 08:03

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:25

Juntada de comunicações
19/09/2024 09:08

Juntada de Carta precatória
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:38

Juntada de Informações
02/08/2024 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
01/08/2024 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 06:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
15/07/2024 14:56

Juntada de Petição de informação
15/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:48

Juntada de documento de comprovação
15/07/2024 10:20

Revogada a Prisão
12/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 21:06

Juntada de Petição de resposta
28/06/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:22

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:38

Juntada de Petição de procuração
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2024 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 08:18

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 08:11

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 20:54

Juntada de Petição de diligência
15/06/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:56

Juntada de Informações
17/11/2023 07:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
17/11/2023 06:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/12/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
17/11/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 06:57

Juntada de Informações
15/06/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/12/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
15/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:53

Juntada de Informações
01/11/2022 07:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/08/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
20/10/2022 19:49

Outras Decisões
18/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:04

Juntada de Petição de cota
29/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:36

Juntada de comunicações
29/09/2022 14:34

Juntada de Mandado
29/09/2022 06:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DANIEL FERREIRA - CPF: *85.***.*08-00 (REU)
28/09/2022 09:33

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:30

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL FERREIRA em 26/09/2022 23:59.
30/08/2022 01:57

Publicado Edital em 30/08/2022.
30/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME DE RECEPTAÇÃO - PROCESSO Nº 0806764-94.2021.8.15.0371- PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0806764-94.2021.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO DANIEL FERREIRA, conhecido como "Daniel Aleijado", brasileiro, solteiro, aposentado, natural de Alexandria/RN, nascido em 17 de dezembro de 1986, filho de Francisco Ferreira Neto e de Maria Lucilene da Silva Ferreira, portador do RG nº 002.846.445 SDS/RN, inscrito no CPF/MF sob nº *85.***.*08-00, tendo como ultimo endereço na Rua Raul Lemos, s/n, Cascalho, Alexandria/RN, e conforme certidão do meirinho de ID 61563558 o réu não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do art. 180 do Código Penal, por fato ocorrido no dia 25 de maio de 2020, por volta das 18h30min no Sítio Horizonte, zona rural do município de Joca Claudino/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2022.

Eu, Maria Eliane P.

Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
26/08/2022 15:40

Expedição de Edital.
26/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:17

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:53

Juntada de Petição de cota
09/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:46

Juntada de Carta precatória
01/08/2022 06:59

Conclusos para despacho
30/07/2022 11:10

Juntada de Ofício
20/07/2022 08:47

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2022 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 17:40

Juntada de Ofício
16/07/2022 07:46

Decorrido prazo de Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPB em 15/07/2022 23:59.
04/07/2022 08:47

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2022 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2022 22:41

Juntada de Ofício
01/07/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:42

Conclusos para despacho
01/07/2022 01:51

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA-RN em 30/06/2022 23:59.
16/06/2022 10:19

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 00:59

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA-RN em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA-RN em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 15:16

Juntada de comunicações
08/06/2022 08:28

Juntada de Ofício
03/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 09:55

Juntada de Informações
02/06/2022 09:40

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 21:53

Juntada de Ofício
18/05/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:13

Conclusos para decisão
17/05/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 13:13

Juntada de Informações
14/05/2022 07:01

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA-RN em 11/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:05

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA-RN em 11/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:33

Juntada de comunicações
19/04/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 16:02

Juntada de Ofício
13/04/2022 16:44

Determinada diligência
12/04/2022 07:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 03:35

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA-RN em 11/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:09

Juntada de comunicações
10/03/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 20:24

Juntada de Carta precatória
09/03/2022 19:23

Juntada de Carta precatória
14/02/2022 09:33

Juntada de documento de comprovação
14/02/2022 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 08:06

Juntada de Carta precatória
11/02/2022 22:30

Revogada a suspensão do processo
10/02/2022 16:14

Conclusos para decisão
10/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:35

Juntada de Informações
10/02/2022 12:28

Juntada de Mandado
08/02/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:46

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:45

Juntada de Informações
07/02/2022 09:40

Expedição de Edital.
07/02/2022 08:04

Determinada diligência
04/02/2022 12:21

Conclusos para decisão
04/02/2022 11:23

Juntada de Petição de cota
11/01/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:08

Conclusos para despacho
13/12/2021 20:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2021 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2021 12:33

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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