12/02/2025 16:39

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 16:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:44

Sentença desconstituída
17/12/2024 10:44

Conhecido o recurso de STEPHANI LOUISI CARNEIRO DA CUNHA SOUZA SILVEIRA - CPF: *84.***.*08-70 (RECORRENTE) e provido
16/12/2024 21:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 22:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a STEPHANI LOUISI CARNEIRO DA CUNHA SOUZA SILVEIRA - CPF: *84.***.*08-70 (RECORRENTE).
01/08/2024 22:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 22:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:00

Recebidos os autos
01/08/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826210-38.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: STEPHANI LOUISI CARNEIRO DA CUNHA SOUZA SILVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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