03/09/2025 07:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824747-71.2018.8.15.2001 AUTOR: MARCOS ANTONIO LACERDA DE ARRUDA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito
26/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:43

Determinada diligência
22/08/2025 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 20:10

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:09

Recebidos os autos
20/05/2025 07:09

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/08/2023 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 23:54

Juntada de provimento correcional
17/01/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 18:22

Juntada de Petição de apelação
02/11/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LACERDA DE ARRUDA em 20/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/09/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 23:31

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 14:54

Conclusos para julgamento
15/12/2020 20:33

Juntada de Petição de cota
30/11/2020 23:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 06:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:40

Conclusos para despacho
27/08/2020 23:44

Juntada de Certidão
07/08/2020 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LACERDA DE ARRUDA em 06/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 10:39

Conclusos para despacho
29/11/2019 10:39

Juntada de Certidão
11/02/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 12:18

Juntada de Petição de contestação
14/09/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 09:31

Conclusos para despacho
10/05/2018 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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