TJPB - 0001590-68.2018.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/12/2024 19:03
Juntada de Petição de cota
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11/10/2024 10:42
Juntada de Certidão
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09/10/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 09:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/10/2024 09:37
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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09/10/2024 09:36
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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24/09/2024 21:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
 - 
                                            
24/09/2024 21:54
Julgado improcedente o pedido
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23/09/2024 08:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/09/2024 08:55
Juntada de Petição de diligência
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16/09/2024 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/09/2024 08:50
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
09/09/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2024 11:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2024 09:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/08/2024 09:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/08/2024 09:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/08/2024 09:01
Juntada de comunicações
 - 
                                            
27/08/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2024 08:58
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/08/2024 18:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
 - 
                                            
19/08/2024 15:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
16/08/2024 09:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/08/2024 09:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/04/2024 15:42
Juntada de Petição de defesa prévia
 - 
                                            
04/04/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/04/2024 16:14
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
19/03/2024 09:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/12/2023 00:39
Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FREITAS em 01/12/2023 23:59.
 - 
                                            
22/11/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/11/2023 09:51
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/11/2023 09:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/11/2023 21:37
Outras Decisões
 - 
                                            
04/09/2023 11:01
Juntada de Petição de defesa prévia
 - 
                                            
25/08/2023 13:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/08/2023 13:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2023 00:16
Decorrido prazo de CLERISON SANTANA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
 - 
                                            
28/06/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/06/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/06/2023 10:46
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
26/06/2023 10:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/06/2023 10:37
Processo Desarquivado
 - 
                                            
25/11/2022 08:35
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
17/11/2022 13:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLERISON SANTANA DA SILVA (REU) e EDUARDO NASCIMENTO FREITAS (REU)
 - 
                                            
27/10/2022 07:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/10/2022 07:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/10/2022 07:34
Desentranhado o documento
 - 
                                            
27/10/2022 07:34
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
24/09/2022 01:12
Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO FREITAS em 22/09/2022 23:59.
 - 
                                            
24/09/2022 01:12
Decorrido prazo de CLERISON SANTANA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
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06/09/2022 00:21
Publicado Edital em 06/09/2022.
 - 
                                            
06/09/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
 - 
                                            
06/09/2022 00:21
Publicado Edital em 06/09/2022.
 - 
                                            
06/09/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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05/09/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0001590-68.2018.8.15.0331.
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de CLERISON SANTANA DA SILVA, Filiação: JOSÉ HELIO DA SILVA e ALESSANDRA SANTANA DE ANDRADE, Nascido em 31-05-1994, RG: 3.961.366 SSDS/PB que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 02 de setembro de 2022.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juíza de Direito.
Eu, Lucio Paulo de Morais Santos Cardoso, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. - 
                                            
02/09/2022 11:21
Expedição de Edital.
 - 
                                            
02/09/2022 11:13
Expedição de Edital.
 - 
                                            
01/09/2022 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 00:52
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
10/08/2022 11:23
Conclusos para despacho
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02/05/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2022 04:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2022 10:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2021 12:55
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
31/08/2021 12:50
Juntada de Ofício
 - 
                                            
30/11/2020 18:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2020 15:47
Processo migrado para o PJe
 - 
                                            
27/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 27: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
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27/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2020 NF 101/2
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27/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2020 07:09 TJEMM47
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03/06/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2020 D000060190331 15:29:33 002
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03/06/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2020 D000141190331 15:29:33 001
 - 
                                            
03/06/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2020 D005354190331 15:29:33 003
 - 
                                            
28/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 11/2019
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25/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2019 CLERISON SANTANA DA SILVA
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23/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2019
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17/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2019
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17/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2019
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17/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/06/2019
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10/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2019
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03/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2019
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14/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2019 AGUARDA MANDADO
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28/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 11/2018 CLERISON SANTANA DA SILVA
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28/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 11/2018 EDUARDO NASCIMENTO FREITAS
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21/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018
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20/11/2018 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/11/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 08/2018 CLERISON SANTANA DA SILVA E OU
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18/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2018
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17/09/2018 00:00
Recebida a denúncia contra CLERISON SANTANA DA SILVA
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12/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2018
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12/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2018
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23/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/08/2018
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21/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018
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10/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 08/2018
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09/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2018
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06/08/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 08/2018 TJESR31
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/08/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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