TJPB - 0839981-20.2023.8.15.2001

09/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 18:07

Juntada de RPV

08/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025 23:00

Juntada de Petição de resposta

02/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 19:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/03/2025 19:33

Homologado o pedido

13/03/2025 09:11

Conclusos para julgamento

12/03/2025 20:11

Juntada de Petição de resposta

14/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 12:22

Conclusos para despacho

10/12/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta

10/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 14:52

Conclusos para decisão

31/10/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/10/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2024 09:47

Juntada de Petição de réplica

23/09/2024 13:45

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2024 10:28

Recebidos os autos

11/09/2024 10:28

Juntada de Certidão de prevenção

07/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024 18:22

Decorrido prazo de EDUARDO RODOLFO BORGES STUCKERT FILHO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 10:06

Conclusos para despacho

20/01/2024 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

07/01/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 10:40

Juntada de Intimação eletrônica

12/12/2023 09:54

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023 16:28

Conclusos para despacho

11/12/2023 16:28

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2023 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

27/11/2023 08:37

Juntada de Petição de réplica

02/11/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 11:39

Juntada de Decisão

01/10/2023 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 11:11

Conclusos para despacho

22/07/2023 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio