TJPB - 0801323-85.2021.8.15.0031

1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE GUARABIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA

CPF *20.***.*82-64

Advogados

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA

OAB: 22260/PB

CPF *00.***.*12-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIDIANE ALVES DA SILVA

CPF *14.***.*27-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/04/2025 10:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 10:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 10:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 10:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2025 08:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/04/2025 12:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/04/2025 12:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/04/2025 08:22

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/04/2025 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 04/04/2025 08:22

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2025 08:09

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/04/2025 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 04/04/2025 08:08

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/04/2025 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 04/04/2025 08:08

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/04/2025 09:00:00 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

  • 04/04/2025 08:02

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2025 08:02

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 03/04/2025 15:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/09/2023 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 03/04/2025 08:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/04/2025 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:46

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/04/2025 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 00:35

    Publicado Mandado em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 28/03/2025 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 22:20

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:47

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:07

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 11:07

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 27/03/2025 10:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 15:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/03/2025 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 07:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 18:02

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2025 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 08:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2025 19:37

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:01

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:44

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:53

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 10:51

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/04/2025 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 19/02/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:56

    Outras Decisões

  • 13/02/2025 11:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2025 10:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/08/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 13:33

    Juntada de Petição de cota

  • 06/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 10:12

    Juntada de Petição de cota

  • 29/07/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:03

    Transitado em Julgado em 24/07/2024

  • 15/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de cota

  • 02/07/2024 00:39

    Publicado Edital em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 01/07/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

    VARA UNICA.

    EDITAL DE INTIMACAO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    ARTIGO 392 do CPP.

    Processo: 0801323-85.2021.8.15.0031.

    Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

    O MM.

    Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, Dr.

    JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a EWERTON CÉZAR DA SILVA FRANÇA, nascido em 21.08.1993, inscrito no CPF sob o nº *20.***.*82-64, filho de Maria do Socorro da Silva, com endereço declarado nos autos na Rua Padre Champagnat, n. 1035, Bairro do Cristo, João Pessoa/PB; e que atualmente encontram-se o referenciado réu em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0801323-85.2021.8.15.0031, que lhe(s) move o Ministério Público, ficando pelo presente edital INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA DE PRONÚNCIA prolatada, cuja parte dispositiva vai abaixo reproduzida, bem como para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar recurso.

    Segue parte dispositiva da sentença: “...Por tudo o que foi exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal estampada na denúncia ID n. 41345347 para PRONUNCIAR o réu EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA, com o fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções previstas nos seguintes dispositivos penais: artigo 121, § 2º, incisos II, III, IV e VI do Código Penal Brasileiro c/c com o art. 1°, inciso I, “in fine”, da Lei de Crimes Hediondos (Lei n.° 8.072/90), a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.” E, como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

    NADA MAIS.

    Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande/PB, aos 28 de junho de 2024.

    Eu, Flávio da Silva Ferreira, Analista Judiciário, o digitei.

    Dr.

    José Jackson Guimarães – Juiz de Direito.

  • 28/06/2024 08:28

    Expedição de Edital.

  • 26/06/2024 18:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/05/2024 11:43

    Deferido o pedido de

  • 10/03/2024 00:04

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de cota

  • 07/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2024 16:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/02/2024 00:18

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2024 01:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:10

    Juntada de Petição de cota

  • 10/02/2024 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:53

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de cota

  • 03/10/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/09/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:19

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/09/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:01

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de cota

  • 04/09/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de cota

  • 16/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/08/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/09/2023 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 15/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 07:34

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 29/06/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 11:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2023 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 13/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 05:27

    Decorrido prazo de EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:27

    Decorrido prazo de EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 07:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:18

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 24/05/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 22:01

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 01/02/2023 23:59.

  • 07/12/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 07:27

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 24/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/10/2022 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 20/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA em 17/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA em 18/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 19:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2022 18:25

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 08:12

    Juntada de informação

  • 07/10/2022 08:10

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/10/2022 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 29/07/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/07/2022 21:33

    Juntada de Petição de cota

  • 20/07/2022 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/06/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 09:47

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/09/2022 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 23/05/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 09:52

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 20:22

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000522563.pdf

  • 04/04/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 11:48

    Juntada de diligência

  • 03/04/2022 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 09:45

    Juntada de diligência

  • 03/04/2022 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 09:39

    Juntada de diligência

  • 29/03/2022 21:48

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000478190.pdf

  • 28/03/2022 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2022 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 24/02/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2022 22:02

    Juntada de provimento correcional

  • 05/10/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 08:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/08/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 19:42

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 08:57

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 20/04/2021 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 10:47

    Recebida a denúncia contra EWERTON CEZAR DA SILVA FRANCA - CPF: *20.***.*82-64 (INDICIADO)

  • 16/04/2021 21:33

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 21:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 05/04/2021 10:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 23:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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