25/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:09

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de ação em que este juízo verificou a necessidade de diligência pela parte demandante, que, regularmente intimada, deixou escoar o prazo sem impulsionar o feito.

Preceitua o art. 485, III, do CPC, que o processo deve ser extinto, sem análise do mérito, quando a parte autora abandonar a causa, deixando de promover os atos e diligências que lhe competia.

No caso vertente, constata-se que o promovente foi intimado para impulsionar o feito, entretanto, manteve-se inerte.

Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competia, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa.

Inadmissível o Poder Judiciário ficar à perpétua espera de solicitações para tramitação/impulsionamento do feito, o que somente contribuiria para tumultuar a regular prestação jurisdicional dos demais processos em tramitação, ressaltando-se a desnecessidade de decurso de prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a tramitação do processo junto aos JECs, regidos pela celeridade e economia processual.

O presente caso adequa-se, perfeitamente, ao disposto nos artigos supracitados.

ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos exatos termos do art. 485, III, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução e aos feitos que tramitam perante os juizados especiais.

Sem custas e sem honorárias advocatícios.

Publicação e registro de forma eletrônica.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:59

Decorrido prazo de MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar, bem como requerer o que entender.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:12

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO O termo de cancelamento de ID. 106055461 diz: "Diante da sua solicitação, esta Associação se compromete em enviar com prioridade o pedido de cancelamento da associação ao INSS, solicitando que o órgão proceda a desaverbação do desconto no Benefício Previdenciário de nº: 1338800393".

Portanto, intime-se, novamente, a promovida para que, no prazo de 05 dias, comprove o envio da solicitação de cancelamento ao INSS, conforme informado no ID. 106055461 e conforme já determinado no despacho de ID. 108818046.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:36

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 04:42

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO Intime-se a promovente para manifestar-se acerca da petição retro, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:56

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:37

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO Intime-se a parte demandada, por seu advogado para, no prazo de dez dias, demonstrar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais, para cada desconto efetuado, limitada ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do dispositivo da sentença..

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
27/11/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:05

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:52

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:46

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:29

Juntada de Alvará
22/10/2024 10:38

Expedição de Carta.
17/10/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:00

Juntada de Alvará
11/10/2024 16:21

Expedido alvará de levantamento
09/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:23

Processo Desarquivado
15/09/2024 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 00:34

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
20/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:19

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/07/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:06

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/07/2024 22:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 09:27

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
04/07/2024 07:47

Conclusos para julgamento
01/07/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0832770-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA NAZARENE BATISTA DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 14:51

Outras Decisões
23/05/2024 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 19:39

Conclusos para decisão
23/05/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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