18/06/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 23/04/2025.
25/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCIMARIA MOREIRA BARREIRO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:45

Juntada de RPV
10/09/2024 12:45

Juntada de RPV
26/07/2024 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
18/07/2024 21:32

Juntada de Petição de informação
27/06/2024 00:13

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801578-90.2018.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

O executado informou que concorda com os valores executados, porém devendo ser observado a Lei Municipal nº 355/2014, que disciplinou em seu âmbito os débitos ou obrigações ali definidas como de pequeno valor, a serem pagos independentemente de precatório, os que tenham valor igual ou inferior ao do maior benefício do regime geral de previdência social, perante à Fazenda do município de Diamante-PB.

Assim, considerando-se que o teto da previdência é de R$ R$7.786,02, intime-se a demandante para que informe se renúncia o excesso executado da verba principal para que a obrigação seja cumprida através de RPV ou se deseja o processamento do valor integral através do precatório.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:40

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
15/12/2023 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:35

Recebidos os autos
13/11/2023 14:35

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2021 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 01:45

Decorrido prazo de FRANCIMARIA MOREIRA BARREIRO DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:38

Juntada de Petição de apelação
07/06/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 19:14

Juntada de diligência
20/05/2021 07:42

Expedição de Mandado.
27/04/2021 11:56

Decorrido prazo de FRANCIMARIA MOREIRA BARREIRO DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2020 10:37

Conclusos para decisão
17/12/2020 01:02

Decorrido prazo de FRANCIMARIA MOREIRA BARREIRO DOS SANTOS em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:41

Conclusos para despacho
25/08/2020 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 24/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 12:08

Conclusos para despacho
25/05/2020 03:28

Decorrido prazo de FRANCIMARIA MOREIRA BARREIRO DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 22:54

Juntada de Petição de informação
08/04/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 07:54

Conclusos para despacho
24/01/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
14/01/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2018 12:32

Conclusos para despacho
25/09/2018 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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