TJPB - 0800729-32.2023.8.15.0571
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/06/2025 15:04 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 02/06/2025 23:59. 
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                                            03/06/2025 15:04 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 02/06/2025 23:59. 
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                                            26/03/2025 08:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/03/2025 08:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/03/2025 09:55 Conclusos para despacho 
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                                            20/03/2025 18:44 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 13/03/2025 23:59. 
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                                            20/03/2025 18:43 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 13/03/2025 23:59. 
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                                            11/02/2025 04:12 Decorrido prazo de ERIKA MEDEIROS MARINHO OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59. 
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                                            17/01/2025 12:03 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/01/2025 09:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/01/2025 14:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/01/2025 14:07 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            08/01/2025 07:40 Conclusos para despacho 
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                                            07/01/2025 16:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/12/2024 14:54 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            27/11/2024 08:51 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
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                                            17/10/2024 10:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/10/2024 10:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/10/2024 07:15 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            16/10/2024 21:59 Conclusos para despacho 
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                                            16/10/2024 21:59 Processo Desarquivado 
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                                            16/10/2024 12:14 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/10/2024 19:43 Arquivado Definitivamente 
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                                            15/10/2024 08:23 Determinado o arquivamento 
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                                            14/10/2024 14:57 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            14/10/2024 10:10 Conclusos para despacho 
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                                            11/10/2024 10:59 Recebidos os autos 
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                                            11/10/2024 10:59 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            27/06/2024 08:06 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            25/06/2024 12:58 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            17/06/2024 10:33 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            13/06/2024 01:19 Decorrido prazo de ERIKA MEDEIROS MARINHO OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59. 
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                                            24/05/2024 18:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/05/2024 12:12 Julgado procedente o pedido 
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                                            23/05/2024 13:03 Conclusos para despacho 
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                                            03/05/2024 13:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/04/2024 02:33 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 29/04/2024 23:59. 
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                                            20/04/2024 01:02 Decorrido prazo de ERIKA MEDEIROS MARINHO OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59. 
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                                            04/04/2024 16:21 Juntada de Petição de réplica 
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                                            04/04/2024 13:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/04/2024 13:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/04/2024 09:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/04/2024 09:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/03/2024 10:51 Conclusos para despacho 
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                                            27/03/2024 10:50 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 
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                                            31/01/2024 08:06 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            26/01/2024 10:53 Outras Decisões 
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                                            25/01/2024 20:21 Conclusos para decisão 
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                                            04/12/2023 07:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/10/2023 01:02 Decorrido prazo de ERIKA MEDEIROS MARINHO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59. 
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                                            16/10/2023 19:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/10/2023 08:20 Conclusos para despacho 
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                                            13/10/2023 09:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/10/2023 12:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/10/2023 12:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/09/2023 12:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/09/2023 12:53 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIKA MEDEIROS MARINHO OLIVEIRA (*28.***.*16-39). 
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                                            22/09/2023 12:53 Gratuidade da justiça concedida em parte a ERIKA MEDEIROS MARINHO OLIVEIRA - CPF: *28.***.*16-39 (AUTOR) 
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                                            21/09/2023 14:35 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            21/09/2023 14:35 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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