29/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos .

Guarabira, 27 de agosto de 2025
27/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:53

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 22:12

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:28

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801603-86.2024.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA IONETE HOLANDA ARAUJO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., DECOLAR.

COM LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Como regra de instrução que visa a permitir a distribuição dinâmica dos ônus da prova, a fim de facilitar a defesa de direitos em juízo, atribuindo-os à parte que melhor disponha de condições efetivas para a prova ou para a contraprova de determinadas alegações, INVERTO O ÔNUS DA PROVA COM BASE NO ART. 6º, VII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ATRIBUINDO-A À PARTE PROMOVIDA Logo, com a finalidade de evitar arguições de nulidade, INTIMEM-SE os réus para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/03/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 01:24

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801603-86.2024.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA IONETE HOLANDA ARAUJO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., DECOLAR.

COM LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias - arts. 350 e 351, do CPC.

II - Posteriormente, INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

III - Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão.

V - Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/06/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 08:44

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2024 15:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
20/05/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
04/04/2024 14:40

Recebidos os autos.
04/04/2024 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
04/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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