TJPB - 0803996-85.2021.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 01:19
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 12:52
Juntada de Petição de cota
-
05/07/2024 07:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 18:10
Determinada Requisição de Informações
-
04/07/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 00:07
Publicado Edital em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0803996-85.2021.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Roubo Majorado] AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JARDEL MOURA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO de Sentença 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.
Edital de INTIMAÇÃO.
Prazo: 90 dias. 0803996-85.2021.8.15.0731.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
A MM.
Juiza de Direito da 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de JARDEL MOURA SANTOS, e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença de ID nº 53884692 a qual APLICOU A PENA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E 48 DIAS MULTA.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 2 de julho de 2024.
Eu, GIANA DA CUNHA PAIVA SERAFIM Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito. -
02/07/2024 08:45
Expedição de Edital.
-
01/07/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2024 22:44
Conclusos para despacho
-
30/06/2024 20:08
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 19:42
Conclusos para despacho
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10/10/2023 01:58
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 09/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 21:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 21:04
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2023 09:56
Expedição de Mandado.
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18/09/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2023 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 15:22
Juntada de Petição de cota
-
25/03/2022 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 04:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 04:23
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 21/02/2022 23:59:59.
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12/02/2022 04:17
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 11/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 12:33
Juntada de Alvará de soltura
-
03/02/2022 11:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/02/2022 03:49
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 31/01/2022 23:59:59.
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26/01/2022 12:25
Conclusos para julgamento
-
25/01/2022 17:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/01/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 15:29
Juntada de Petição de cota
-
14/01/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 14:49
Outras Decisões
-
07/01/2022 10:14
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 09:43
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
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26/11/2021 12:28
Juntada de Petição de cota
-
25/11/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 06:08
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 08/11/2021 23:59:59.
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04/11/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
30/10/2021 01:26
Decorrido prazo de JARDEL MOURA SANTOS em 29/10/2021 23:59:59.
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29/10/2021 13:14
Juntada de Certidão
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29/10/2021 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2021 10:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
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29/10/2021 02:02
Decorrido prazo de JARDEL MOURA SANTOS em 28/10/2021 23:59:59.
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28/10/2021 03:17
Decorrido prazo de FATIMA MOREIRA ELEOTERIO em 26/10/2021 23:59:59.
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28/10/2021 03:17
Decorrido prazo de CYNTHIA MOREIRA ELEOTÉRIO DE FIGUEREDO em 26/10/2021 23:59:59.
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27/10/2021 08:47
Juntada de Petição de cota
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26/10/2021 03:38
Decorrido prazo de MARIA BEZERRIL DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.
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21/10/2021 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 20:32
Juntada de devolução de mandado
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21/10/2021 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 20:30
Juntada de devolução de mandado
-
20/10/2021 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 08:29
Juntada de diligência
-
19/10/2021 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 20:24
Juntada de devolução de mandado
-
19/10/2021 03:37
Decorrido prazo de JARDEL MOURA SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2021 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 10:04
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 10:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/10/2021 10:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
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13/10/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 10:30
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 09:31
Outras Decisões
-
06/10/2021 21:56
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 21:53
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:31
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 11:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/10/2021 10:40
Recebida a denúncia contra JARDEL MOURA SANTOS (INDICIADO)
-
05/10/2021 17:56
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 17:31
Juntada de Petição de cota
-
01/10/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 08:59
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 09:56
Conclusos para despacho
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24/09/2021 10:07
Juntada de Informações
-
24/09/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 10:01
Apensado ao processo 0803782-94.2021.8.15.0731
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23/09/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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COMUNICAÇÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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