18/02/2025 12:04

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 13:44

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA DE FATIMA LUCAS DA SILVA - CPF: *85.***.*16-96 (REU)
23/01/2025 20:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:07

Processo Desarquivado
16/11/2022 17:31

Arquivado Provisoramente
16/11/2022 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA DE FÁTIMA LUCAS DA SILVA (REU)
13/11/2022 17:41

Conclusos para despacho
13/11/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA LUCAS DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Publicado Edital em 13/09/2022.
13/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0810150-44.2022.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Decorrente de Violência Doméstica, Resistência, Desacato] AUTOR: 3ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MARIA DE FÁTIMA LUCAS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0810150-44.2022.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: MARIA DE FÁTIMA LUCAS DA SILVA, brasileira, do sexo feminino, nascida no dia 03/03/1993, filha de José Clarindo da Silva e de Rita Lucas da Silva, natural de Campina Grande/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 129, §9°, art. 329 e art. 331 do Código Penal, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

Narra a denúncia que, no dia 01/04/2022 por volta das 04h00, a acusada agrediu fisicamente seu companheiro Wagner Carlos Batista com uma faca de serra, desferindo um golpe que o atingiu na mão esquerda, o que provocou um grande sangramento, causando-lhes as lesões.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ANA LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
09/09/2022 10:46

Expedição de Edital.
06/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:07

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 09:27

Deferido o pedido de
15/08/2022 07:35

Conclusos para despacho
15/08/2022 07:34

Juntada de Certidão
11/08/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 12:19

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:05

Expedição de Mandado.
28/07/2022 10:05

Juntada de Petição de cota
26/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 18:32

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:32

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 01:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2022 10:02

Expedição de Mandado.
08/06/2022 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2022 06:53

Recebida a denúncia contra MARIA DE FÁTIMA LUCAS DA SILVA (INDICIADO)
02/06/2022 17:56

Conclusos para decisão
02/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:55

Juntada de Informações
02/06/2022 17:07

Juntada de Petição de denúncia
03/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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