STJ - 0815018-26.2015.8.15.2001

09/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:30

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e não-provido

29/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/11/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 893470/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0893470 - EDcl no AgInt no REsp 1993200 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO AMORIM DA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00893470/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1993200/PB

18/10/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:44

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 893470/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1993200/PB

15/09/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/09/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923598/2023

15/09/2023 09:58

Protocolizada Petição 923598/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 893470/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 893470/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

07/09/2023 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 415 teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, e que a petição n. 893470/2023 (EDcl) foi protocolizada em 07/09/2023.

07/09/2023 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893470/2023

07/09/2023 14:02

Protocolizada Petição 893470/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/09/2023

30/08/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 441678/2022 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441678 - AgInt no REsp 1993200 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO AMORIM DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00441678/2022 - AgInt no REsp 1993200/PB

17/08/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 441678/2022 - AgInt no REsp 1993200/PB

25/11/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1093829/2022

25/11/2022 19:21

Protocolizada Petição 1093829/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2022

17/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/06/2022 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521136/2022

17/06/2022 15:41

Protocolizada Petição 521136/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 441678/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441678/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441678/2022

25/05/2022 18:50

Protocolizada Petição 441678/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

16/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 16:10

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e provido

27/04/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/04/2022 08:46

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/03/2022 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA