27/08/2025 19:26

Baixa Definitiva
27/08/2025 19:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2025 19:25

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0808493-13.2024.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HARLINGTON DE SOUZA ARAUJOREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: GEOVANI ALMEIDA DOS SANTOS, ALINE KEYLA PINHEIRO ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:14

Sentença confirmada
23/07/2025 08:14

Voto do relator proferido
23/07/2025 08:14

Conhecido o recurso de HARLINGTON DE SOUZA ARAUJO - CPF: *38.***.*88-05 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de HARLINGTON DE SOUZA ARAUJO em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ALINE KEYLA PINHEIRO ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:16

Decorrido prazo de GEOVANI ALMEIDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:16

Decorrido prazo de HARLINGTON DE SOUZA ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 02/09/2024.
01/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0808493-13.2024.8.15.2001 RECORRENTE: HARLINGTON DE SOUZA ARAUJOREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: GEOVANI ALMEIDA DOS SANTOS, ALINE KEYLA PINHEIRO ALMEIDA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 29 de agosto de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
29/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HARLINGTON DE SOUZA ARAUJO - CPF: *38.***.*88-05 (RECORRENTE).
29/08/2024 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 13:16

Determinada diligência
29/08/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 07:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:26

Recebidos os autos
28/08/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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