26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 12:36

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 12:23

Juntada de Guia de Execução Penal
28/04/2025 18:05

Determinado o arquivamento
28/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 00:36

Recebidos os autos
28/04/2025 00:36

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
11/07/2024 11:24

Publicado Edital em 11/07/2024.
10/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0807603-51.2023.8.15.0371 - PRAZO DE 60 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0807603-51.2023.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Sousa/PB, nascido em 22/04/1996, filho de Maria do Socorro Alves da Silva e Francisco Geraldo Alves da Silva, portador da Certidão de Nascimento n. 0707890155 1996 1 00036 230 004112270, Livro A-00035, n. 41122, folha 230, residente e domiciliado na Rua José Mendes, 31, Bairro Mutirão, no Município de Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido.

O MM.

Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o condenado que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu e querendo recorrer no prazo 05 (cinco) dias.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 8 de julho de 2024, eu, IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa - PB.
08/07/2024 10:39

Expedição de Edital.
08/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:38

Expedição de Edital.
02/07/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 18:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 15:58

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2024 07:56

Conclusos para despacho
15/06/2024 11:38

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 09:43

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:50

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 09:51

Conclusos para julgamento
01/06/2024 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2024 09:59

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:54

Nomeado defensor dativo
28/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:03

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/04/2024 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/04/2024 12:01

Juntada de documento de comprovação
16/04/2024 08:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/04/2024 13:06

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/04/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2024 10:40 6ª Vara Mista de Sousa.
25/03/2024 17:17

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 22:46

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 12:22

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 11:56

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 10:40 6ª Vara Mista de Sousa.
19/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/03/2024 11:28

Juntada de Petição de defesa prévia
13/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:10

Nomeado defensor dativo
12/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:46

Decorrido prazo de JEAN ARAÚJO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/02/2024 09:15

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 08:41

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 10:32

Apensado ao processo 0809405-84.2023.8.15.0371
09/01/2024 11:42

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:48

Desentranhado o documento
08/01/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 08:42

Conclusos para decisão
08/01/2024 08:38

Juntada de informação
24/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:45

Desmembrado o feito
19/10/2023 11:25

Outras Decisões
18/10/2023 11:26

Juntada de Petição de defesa prévia
18/10/2023 07:36

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:03

Nomeado defensor dativo
17/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 08:43

Expedição de Mandado.
27/09/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 07:08

Juntada de Ofício
18/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:08

Processo Desarquivado
18/09/2023 08:01

Juntada de documento de comprovação
18/09/2023 07:59

Juntada de informação
15/09/2023 10:48

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2023 14:36

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 14:33

Juntada de documento de comprovação
13/09/2023 14:26

Juntada de Mandado
13/09/2023 14:25

Juntada de Mandado
11/09/2023 09:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
07/09/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 06:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA (REU)
31/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:48

Decorrido prazo de JEAN ARAÚJO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:02

Publicado Edital em 08/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
09/08/2023 01:02

Publicado Edital em 08/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 09:58

Expedição de Edital.
03/08/2023 09:57

Expedição de Edital.
21/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 11:57

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:11

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 08:43

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:43

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:22

Recebida a denúncia contra JEAN ARAÚJO DOS SANTOS (REU) e FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA (REU)
23/05/2023 09:53

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2023 16:43

Juntada de Petição de denúncia
04/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:10

Juntada de documento de comprovação
04/05/2023 10:06

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/04/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/04/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/04/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/04/2023 17:35

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:24

Juntada de Petição de cota
16/01/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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