01/07/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:42

Processo Desarquivado
20/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2024 01:43

Decorrido prazo de VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826552-49.2024.8.15.2001 [Inadimplemento] EXEQUENTE: VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA EXECUTADO: MICHELYNE DE CARVALHO CORREIA MOREIRA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
16/10/2024 08:45

Expedição de Carta.
16/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
13/10/2024 17:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2024 09:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 22:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 18:07

Decorrido prazo de VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:24

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826552-49.2024.8.15.2001 [Inadimplemento] AUTOR: VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA REU: MICHELYNE DE CARVALHO CORREIA MOREIRA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/06/2024 21:52

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:25

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 16:39

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2024 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 12:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2024 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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