14/10/2024 12:55

Baixa Definitiva
14/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/10/2024 09:02

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:00

Voto do relator proferido
08/10/2024 18:00

Determinada diligência
08/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de JOSIVANIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*12-96 (RECORRENTE) e provido
07/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 13:44

Juntada de Petição de memoriais
31/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859320-62.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JOSIVANIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
04/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIVANIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*12-96 (RECORRENTE).
04/07/2024 21:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 21:22

Determinada diligência
04/07/2024 21:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:57

Recebidos os autos
04/07/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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