TJPB - 0801878-05.2022.8.15.0731
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 04:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.
-
25/04/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 11:48
Juntada de informação
-
08/04/2025 12:59
Outras Decisões
-
08/04/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:36
Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
-
25/02/2025 20:21
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 00:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
-
27/10/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 08:51
Juntada de documento de comprovação
-
04/10/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 07:46
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2024 22:12
Juntada de Alvará
-
23/07/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 23:42
Deferido o pedido de
-
05/07/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 01:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2024 23:59.
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04/06/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 12:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/04/2024 20:44
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
-
19/12/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FATIMA LELIS DE MOURA em 29/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 16:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
23/10/2023 07:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2023 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 12:50
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2023 23:59.
-
17/04/2023 20:13
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/04/2023 21:38
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 18:40
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2023 23:59.
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17/03/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 08:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
02/02/2023 22:42
Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIAL DE DERMO-COSMETICOS EIRELI em 31/01/2023 23:59.
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10/01/2023 08:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 08:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/12/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 19:56
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 17:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/10/2022 17:12
Conclusos para despacho
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25/09/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 00:05
Publicado Edital em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 00:04
Publicado Edital em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Edital
Comarca de CABEDELO–PB.
EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
PRAZO 35 DIAS.
Processo nº 0801878-05.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].
Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de OCEANIA COMERCIAL DE DERMO-COSMETICOS EIRELI.
CITE-SE o EXECUTADO: OCEANIA COMERCIAL DE DERMO-COSMETICOS EIRELI , atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 51.561,08, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80.
Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80.
E para que não se alegue ignorância, determinou a MM.
Juíza a expedição do presente edital.
Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO.
Eu, JANETE DE ARAUJO BARBOSA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Cabedelo, 19 de setembro de 2022. -
19/09/2022 09:17
Expedição de Edital.
-
19/09/2022 09:15
Desentranhado o documento
-
19/09/2022 09:15
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2022 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 05:50
Conclusos para despacho
-
28/05/2022 08:39
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 15:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/04/2022 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2022 07:35
Outras Decisões
-
25/04/2022 21:42
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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