29/05/2025 21:45

Baixa Definitiva
29/05/2025 21:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 21:42

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 7ª Vara de Patos em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 7ª Vara de Patos em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:15

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:27

Publicado Acórdão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Conhecido o recurso de PATOS CARTORIO 1 OFICIO - CNPJ: 09.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 12:52

Conhecido o recurso de ALGODOEIRA HORACIO NOBREGA SA - CNPJ: 09.***.***/0001-68 (APELADO) e provido
18/03/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2025 18:02

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 22:49

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:05

Recebidos os autos
04/02/2025 11:05

Juntada de despacho
17/09/2024 09:59

Baixa Definitiva
17/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/09/2024 09:58

Juntada de
13/09/2024 11:18

Desentranhado o documento
13/09/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 11:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 15:03

Determinada a distribuição do feito
23/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALGODOEIRA HORACIO NOBREGA SA em 09/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:43

Juntada de Petição de cota
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805099-44.2023.8.15.0251 APELANTE: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE PATOS, ALGODOEIRA HORACIO NOBREGA SA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, PATOS CARTORIO 1 OFICIOREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, ALGODOEIRA HORACIO NOBREGA SA, PATOS CARTORIO 1 OFICIO, JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE PATOSREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID28962013).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2024 .
11/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:25

Determinada a redistribuição dos autos
18/06/2024 20:25

Declarada incompetência
17/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
17/06/2024 12:31

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 13:28

Retirado pedido de pauta virtual
11/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/03/2024 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:43

Conclusos para despacho
11/12/2023 01:05

Juntada de Petição de parecer
09/11/2023 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:34

Recebidos os autos
31/10/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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