07/08/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2024
05/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0829461-98.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LISMAR LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LISMAR LTDA, através de seu(s) Advogado: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE OAB: PE21911 da sentença id.89935434, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
15/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento
05/05/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:30

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:32

Decorrido prazo de LISMAR LTDA em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:13

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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