TJPB - 0807523-44.2023.8.15.2002
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:52
Juntada de Certidão
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12/06/2025 08:11
Juntada de Carta precatória
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22/04/2025 16:00
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 13:49
Processo Desarquivado
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30/08/2024 10:24
Arquivado Provisoramente
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29/08/2024 21:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA - CPF: *79.***.*44-03 (REU)
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16/08/2024 15:22
Conclusos para despacho
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16/08/2024 15:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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07/08/2024 01:04
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
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19/07/2024 00:50
Publicado Edital em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Edital
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0807523-44.2023.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA Endereço: R DOS CEDROS, 480, REF MERCADINHO DA NETA, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58066-125 .
O(A) EXMO(A).
DR(A).
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA,que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.
Digitado por TONY HERMINIO LEMOS, Téc.
Judiciário. -
17/07/2024 14:36
Expedição de Edital.
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15/07/2024 21:00
Determinada a citação de CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA - CPF: *79.***.*44-03 (REU)
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12/07/2024 13:18
Conclusos para despacho
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04/07/2024 19:37
Juntada de Petição de cota
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11/06/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 09:18
Juntada de Certidão
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26/05/2024 22:23
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 07:36
Juntada de Carta precatória
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30/01/2024 12:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/11/2023 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/11/2023 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 10:12
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/09/2023 10:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/09/2023 16:41
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 12:55
Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA - CPF: *79.***.*44-03 (REU)
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11/09/2023 10:37
Conclusos para decisão
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11/09/2023 10:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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06/09/2023 22:19
Juntada de Petição de denúncia
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06/09/2023 22:19
Juntada de Petição de denúncia
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28/08/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 00:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/08/2023 23:59.
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19/07/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 16:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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17/07/2023 16:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/07/2023 07:59
Juntada de
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07/07/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 12:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/07/2023 10:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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